Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 2045 Sustenta que é ônus do empregado provar que a atividade dele era atendimento aos clientes e telefone corporativo para manter contato passível de controle de jornada. com seu superior, sendo relatado que o reclamante recebia ligações Também pede a redução da jornada arbitrada, caso o v. acórdão telefônicas da reclamada constantemente durante o dia. Logo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2069 R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1272 de elaboração de cálculos pelo contador judicial, para verificação da necessidade de complementação dos depósitos, restar consignada a incidência do Imposto de Renda, das contribuições previdenciárias e aplicação de juros em conformidade com o art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97. Reitera a necessidade de intervenção do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1486 Por meio do presente recurso se questionava o acerto da r. decisão que rejeitara a oferta de bens (nomeação de seguro garantia) levada a efeito pela agravante diante do desrespeito aos comandos expressos no artigo 655 do Código de Processo Civil.Entretanto, diante da desistência expressamente formulada pela agravante, ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1067 Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Por maioria de votos, rejeitaram a preliminar, vencido o relator sorteado. Por V. U. negaram provimento à apelação. Acórdão com o 2º Juiz e declarará voto o relator sorteado. - Advogado: Silvio Moreno (OAB: 316942/SP) (Fls: 14) - Advogado: John

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 961 7276910-7 Apelação Comarca: Rio Claro; Ação Originária: 200700019134 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Cyro Bonilha; Apte: Fac Prá Confecções Ltda; Advogado: José Eduardo Trevizan; Apdo: Banco do Brasil S/a; Advogado: Nada Consta; Deram provimento, v.u. 7277894-2/01 Embargos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 54 Nos termos da Resolução enfrentada, no caso sub judice, verifica-se que se trata de paciente preso no dia 01 de dezembro de 2022, por força de prisão preventiva decretada pelo juízo da única Vara Criminal de Curitiba, face a suposta prática dos delitos previstos nos arts. 180, §1º, art. 288 e art. 298 do CP e arts. 1º e 4º da Lei 8.137/90, conforme se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2404 Nº 9180722-95.2008.8.26.0000 (992.08.036976-5) - Processo Físico - Apelação - F.D. ITATINGA/BOTUCATU - Apelante: Prefeitura Municipal de Itatinga - Apelado: Elisangela Cristina de Oliveira - Interessado: Agf Brasil Seguros S/A - Vistos. Tratase de demanda indenizatória motivada por acidente com ônibus da Municipalidade de Ita

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3641 F:40.0F:41.0, que elenca agorafobia e transtorno do pânico. "(...) A consulta ao site do Processo Judicial Eletrônico em 2º grau Segundo transcrição feita na petição inicial, a "agorafobia", nas revela que no dia 19/10/2015 os impetrantes ajuizaram o mandado palavras do psicoterapeuta José Roberto Andreotti, "...tem sintomas de segurança n° 1001790-98.2015.5.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3456 Júnior - Magistrado(a) Bueno de Camargo - Julgaram improcedente o pedido. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 2179163-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20