Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1406 (OAB: 209676/SP) (Fls: 07) - Advogado: Jorge Cardoso Caruncho (OAB: 87946/SP) - Advogada: Alessandra Bonvicini Ferraz (OAB: 227943/SP) (Fls: 117) 0007404-72.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Matheus Fontes, Revisor: Des.: Roberto Mac Cracken - Apelante: Banco do Brasil S/A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 1057 PAULO ROBERTO RODRIGUES BARBOSA (OAB: 122993/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 68) 990.09.326287-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Miguel Marques e Silva - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Luiz Cesar Rodrigues Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defenso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1835 3004347-30.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Renato Delbianco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de Sã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 210 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Bel. Marcos Santos Silva, OAB/BA 27.434, em favor de LUCIENE ALMEIDA DE JESUS GONÇALVES, qualificada nos autos, em que aponta como autoridade coatora o M.M. Juiz Plantonista de 1º Grau. Relata o impetrante que a paciente foi presa no dia 25 de fevereiro de 2022, duran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2021 0550635-36.2010.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargdo: Yolanda Maria Pessoti (Espólio) - Embargdo: Alcides Antonio Junqueira (Inventariante) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1247 9097299-09.2009.8.26.0000 (990.09.279204-0) - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator: Des.: Alex Zilenovski Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Marques Correia - DERAM PROVIMENTO ao Recurso em Sentido Estrito para cassar os efeitos da decisão que reconheceu a prescrição da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 438 Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 990.10.404593-2 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agropecuária Sachetti S/A e outros - Agravado: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda - ...Isto posto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, porque insuficientemente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 212 I – permanência: a) das 18:01h às 22:00h, nos dias úteis; b) das 09:00h às 13:00h, nos sábados, domingos, feriados, ponto facultativo, recesso ou quando não houver expediente forense regular, por qualquer motivo. II - sobreaviso, nos demais horários. Nos termos da Resolução enfrentada, verifica-se que se trata de paciente preso em flagrante no dia 19/02/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad. 1 / Página 264 As regras jurídicas que disciplinam atualmente o PLANTÃO DE SEGUNDO GRAU do TJBA, estão inseridas na RESOLUÇÃO nº. 15, de 14.08.2019. Essas novas regras, revogaram a Res. nº. 19/2016 e a Res. 04/2019, modificando os horários de competência de funcionamento para ajuizamento de pedidos judiciais, impondo que os expedientes diários durante os sábados, domin

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 66 Essas novas regras, revogaram a Res. nº. 19/2016 e a Res. 04/2019, modificando os horários de competência de funcionamento para ajuizamento de pedidos judiciais, impondo que os expedientes diários durante os sábados, domingos, feriados, ponto facultativo, recesso ou quando não houver expediente forense regular, dar-se-á das 09:00 às 13:00 horas e nos dias