Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 900 AGRAVO REGIMENTAL - CAMARA 634.405-4/3 1 - SÃO PAULO - REL. DES. MAIA DA CUNHA - AGTE(S): MARIA APARECIDA GALDINO - AGDO(S): COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE NIVEL SUPERIOR COOPERBAS SUP. 4 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TEIXEIRA LEITE E FÁBIO QUADROS. - ADV(S): VALTER NUNHE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 103 O Paciente reiterou o pedido das oitivas de suas testemunhas. Em audiência de instrução, foram ouvidas: a vítima e um declarante. A defesa acenou pela ordem e pleiteou pelas oitivas das testemunhas, pelo que foi indeferido mais uma vez, forçando um julgamento abreviado, mormente, pelo descaso que teve o referido processo, que, prejudicado, usou o Paciente d

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 431 recolhidos. agravo de instrumento revela a apuração do seguinte fato pela Enfim, concluo que a disposição do grupo econômico ocorreu de instância ordinária: forma ilícita, na medida em que deixou de reconhecer condições "(...) trabalhistas mais favoráveis ao trabalhador, de modo a burlar a II - Recurso das segunda e terceira reclamadas aplicação da legis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 86 morte ou perecimento do direito (oportunidade em que cada Relator se encontra de sobreaviso). Assim, considerando-se que o remédio heróico não se encaixa em nenhum desse perfil, e foi ajuizado fora do horário previsto (14:59hs) ainda, por não se tratar de caso de morte ou perecimento do direito, deverá o pedido ser redistribuído para uma das Câmara Crimin

Judiciario ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1930 Intimada a exequente, se manifestou sobre a contestação conforme STF nos temas com repercussão geral, forçoso reconhecer que a id. 1269633. jurisprudência da Corte Maior vem considerando a facultatividade É o relatório. do sobrestamento mencionado nos referidos dispositivos legais. Em Decide-se: outras palavras, o STF tem se posicionado no sentido de que DA

Judiciario ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2098 em relação a todas as reclamações trabalhistas pendentes de E nem poderia ser diferente, pois o despacho posterior à decisão julgamento nesta Justiça Especializada, de forma a abranger todo o que reconheceu a repercussão geral determinou: "...a distribuição território nacional e instâncias trabalhistas, como pretendido pela do feito, por sorteio, a um do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2019 0538762-15.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Carla Paes e Doces Ltda Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) 0538791-65.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apel

Judiciario ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2106 versando a respeito da matéria em referência deveriam ser 1.387.795 Minas Gerais, verifico que nada obstante tenha existido sobrestados até o pronunciamento do STF. expressa alusão ao voto da Vice-presidente do TST no relatório do Trata-se de decisão destinada especificamente aos processos em acórdão, não houve determinação expressa para o sobrestamento

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1934 CPC. SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS. TEMA § 12 do CPC aos presentes autos deverá ser avaliada em momento CONSTITUCIONAL COM REPERCUSSÃO GERAL oportuno, quando definitivamente fixada a posição do STF sobre o RECONHECIDA. TEMA 1.016 DA SISTEMÁTICA DA tema e, ainda assim, com observância das pertinentes modulações REPERCUSSÃO GERAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 122 Portanto, restou demonstrado os indícios de autoria e materialidade, conforme depoimentos e interrogatório do paciente, que, apesar de ter alegado que não fora encontrado nada no interior do seu veículo, sendo informado a guarnição, pelo próprio paciente, o local onde estavam a droga e as armas encontradas. Como se não bastasse, o próprio paciente afirm