Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 13239 Contrarrazões da reclamante (Id fcf4f96). Contrarrazões da 2a reclamada (Id ae0d126), mediante tempestiva intimação, ratificando as razões do recurso interposto pela 1a ré. É o relatório." RELATÓRIO VOTO I - Admissibilidade Adoto o relatório elaborado pelo I. Relator Sorteado, razão pela qual o transcrevo abaixo: Conheço do recurso, pois atendidos os pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2011 que acompanha o Relator. Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o Relator, que declarará. Acórdão com a 2ª Juíza, Des. Beatriz Braga. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 13) 0503155-09.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2012 0504775-56.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Anis Cury - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 13136 meio do qual busca a reforma do julgado quanto a responsabilidade subsidiária a ela conferida. EMENTA Contrarrazões da 1ª reclamada - MCE Engenharia (ID. 6278ff8 Pág. 1/5) e do reclamante (ID. 6cff970 - Pág. 1/13). É o relatório." RELATÓRIO VOTO I - Admissibilidade Adoto o relatório elaborado pelo I. Relator Sorteado, razão pela Conheço dos recursos, pois

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 13231 É o relatório." RELATÓRIO VOTO I - Admissibilidade Adoto o relatório elaborado pelo I. Relator Sorteado, razão pela qual o transcrevo abaixo: Conheço do recurso, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. Analisado o r. voto proferido pelo Ilustre Relator Sorteado, por "Adoto o relatório da r. sentença de Id 7d3b22c, proferida pelo Juiz partilhar do

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 13433 RELATÓRIO Admissibilidade Conheço do recurso, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. Analisado o r. voto proferido pelo Ilustre Relator Sorteado, por Adoto o relatório elaborado pelo I. Relator Sorteado, razão pela partilhar do mesmo entendimento adotado quanto à quase qual o transcrevo abaixo: totalidade das matérias discutidas no recurso, transcr

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 391 ausentes os requisitos dos art. 312 do CPP, com a expedição do alvará de soltura. No mérito, requer o conhecimento e a concessão da ordem para revogação da prisão preventiva do paciente, bem como expedição de alvará de soltura. Vieram os autos conclusos. É o sucinto relatório. Decido. Considerando que prisão preventiva do paciente, deu-se em 28.02.2020, segundo documento acostado à ID 38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1938 142554/SP) 1001751-70.2017.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Relator: Des.: Ricardo Chimenti Apelante: Conter Construções e Comércio S.a - Apelado: Prefeitura Municipal de Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1324 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GILBERTO CLAUDIO (Justiça Gratuita) - Agravante: Vinícius Lima Claudio - Agravante: Clerismar Bandeira Lima Claudio - Agravado: Dalva Teles Palma - Processe-se. Indefiro a liminar por não vislumbrar, em concurso,

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1186 com reflexos em 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio, FGTS, multa fundiária de 40%, horas extras e RSR; multa convencional no importe de 50% do piso da categoria, prevista na cláusula 76ª da CCT; multa convencional de 10% sobre o valor das verbas rescisórias, prevista na cláusula 37ª da CCT" (ID b70d2dc - p. 6). 1. Admissibilidade A reclamada, em suas razõ