Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1182 12.2018.8.26.0000, Relator: Theodureto Camargo, Data de Julgamento: 13/12/2018, 8ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/12/2018). 2- Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), MARTHA GISELE SAURA DE MENDONÇA (OAB 161504/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0002210-18.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1499 Nº 1008347-30.2014.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelado: GF AUTO PEÇAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Apdo/Apte: BENEDITO DE JESUS ONOFRE (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1444 prejuízo injustificado, além do que poderá restar impaga a tributação incidente sobre o já referido bem. Por sua vez, a documentação reproduzida a fls. 11/12 e 30/32 demonstra quantum satis que a parte autora é a legítima proprietária do imóvel em apreço, tendo-o arrematado em conformidade com a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 258 boletos emitidos pela seguradora de R$4.141,35 cada, restando um débito de R$6.231,26 (fls. 489/490). O Ministério Público manifestou-se pela intimação dos autores para recolhimento dos valores remanescentes das mensalidades (fls. 496/497). Determinou-se que os autores complementem no prazo de dez dias (fls. 499), deci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 51 arque com todas as despesas para a realização do procedimento descrito acima, conforme prescrito pelo profissional da medicina, sob pena de multa. No mérito, requer a confirmação da tutela de urgência e o reembolso dos honorários médicos em valor compatível com o procedimento. A decisão de fls. 77/78 deferiu a tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1142 de Justiça de São Paulo, conforme as Súmulas 96 e 102: S. 96 - Havendo expressa indicação médica de exames associados a enfermidade coberta pelo contrato, não prevalece a negativa de cobertura do procedimento. S. 102 - Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3040 (folhas 16/151). Deferida a gratuidade da justiça às folhas 204. Citadas, as rés apresentaram contestação (folhas 210/229). Preliminarmente, requerem o reconhecimento da coisa julgada formal e material e a litigância de má-fé. Sustenta que o autor já ajuizou ação nº 1020183-87.2017.8.26.0451 por d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3557 preservação do sigilo. Com efeito, na hipótese de juntada de pesquisa positiva junto à Receita, anote-se o Segredo de Justiça no sistema informatizado. Com as respostas, dê-se oportuna ciência à parte exequente para manifestação em 10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3291 S/A a mantivesse ativa no Seguro Coletivo Empresarial de Reembolso de Despesas de Assistência Médico-Hospitalares (apólice n.74167), do qual era beneficiária desde abril de 2016. Pois bem. É incontroverso que: (i) a autora era mesmo beneficiária desse plano/seguro saúde que era disponibilizado pela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3429 330 ADV: WILKER ALMEIDA DO AMARAL (OAB 14537/AM) - Processo 0780206-03.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Marcioney Ferreira Cavalcante - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por Marcioney Ferreira Cavalcante em face de Banco Bradesco S/A, distribuída à este juízo, com pendênc