333 resultados encontrados para relator valter xavier - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 MODELO PÁLIO EX 1.0 FLEX 2P, ANO 2005/2006, COR BRANCA, PLACA JGV1685, CHASSI: 9BD17101G62679157, EXCLUIR do avençado os juros moratórios, multa moratória, multa contratual e incidência de correção monetária, DETERMINAR a devolução das parcelas pagas a título de VRG ao requerido, ressalvada a compensação com parcelas inadimplidas, DECLARAR rescindido o contrato de arrendamento mercantil e CONDEN
Edição nº 10/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 o termo de acordo para distrato de representação comercial (fls. 08/09) para ser homologado em juízo. Instrui os autos com os documentos de fls. 06/11. Todavia, tenho que se evidencia obstado o prosseguimento do feito. Isso porque, consoante se infere da narrativa dos fatos trazidos à exordial, volta-se a pretensão autoral, em verdade, à homologação de distrato de um negócio jurídico, o que pr
Edição nº 67/2009 Brasília - DF, terça-feira, 14 de abril de 2009 da dívida, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. Intimem-se.Santa Maria - DF, segunda-feira, 06/04/2009 às 15h53.. Nº 185-2/09 - Divorcio Direto Litigioso - A: V.M.D.S.L.. Adv(s).: DF014871 - Wilson de Souza. R: J.C.L.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade postulada.Cite-se, para resposta, no prazo de 15(quinze) dias, advertindo-se o re
Edição nº 136/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2011 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JULHO DE 2011 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 75447-8/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DAS GRACAS CUSTODIO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE
Edição nº 21/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de abril de 2008 Nº 26875/97 - Execucao de Sentenca - A: MAURA PEDROSO GONCALVES. Adv(s).: DF011678 - Pedro Calmon Mendes. R: MARIA APARECIDA IBRAHIM E OUTRA. Adv(s).: DF018969 - Sanny Braga de Vasconcelos. R: MARIA APARECIDA IBRAHIM E OUTRA e outros. Adv(s).: DF018969 - Sanny Braga de Vasconcelos. R: MARIA TEREZA BUAIZ <>. Adv(s).: DF018969 - Sanny Braga de Vasconcelos. Nada a prover quanto ao pedido formulado à fl. 240, item 'a', pois a
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3303 Processo 1016708-26.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cemim Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - Global-med Treinamentos, Consultoria e Medicina Ocupacional Ltda - Epp - Vistos. Proposta ação de cobrança sob o argumento que em junho e julho/2017 vendeu a ré serviços lab
Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 é pobre, na acepção jurídica do termo. Argumenta que a impugnada recebe mensalmente, a título de benefício pago pela Previdência Oficial a quantia de R$ 2.112,69, além da suplementação desse valor, paga pela impugnante, no importe de R$ 268,17.Após atenta análise de todo o processado, concluo que não assiste razão ao impugnante.Não há prova que desnature a condição de beneficiária da Justiça Gratuita rec
Edição nº 119/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de agosto de 2008 funcionário a receber, certifique a identidade e qualificação do funcionário para eventual apuração de infração penal.Conste ainda, no mandado, cópia das decisões e peças de fls. 19, 20, 33, 38, 39 e 41Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2008 às 20h38.. Nº 47369-5/04 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF019126 Adelson Jacinto dos Santos, DF019218 - G
Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 faz jus a licença: I ? por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; II ? por motivo de doença em pessoa da família; III ? para o serviço militar; IV ? para atividade política; V ? prêmio por assiduidade; VI ? para tratar de interesses particulares; VII ? para desempenho de mandato classista; VIII ? paternidade; IX ? maternidade; X ? médica ou odontológica. Parágrafo único. A concessão
Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Cartório Judicial Único - 5ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n �