Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ARACAJU/SE, 06 de dezembro de 2021. 2519 interpretar o art. 651 da CLT é no sentido de que o dispositivo visa a facilitar o ingresso em juízo do trabalhador, já que uma AFONSO BARBOSA DE SOUZA interpretação meramente literal poderia lhe impedir o acesso à Diretor de Secretaria ordem jurídica. Recurso a que se dá provimento. Processo Nº ROT-0000345-45.2021.5.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002348-44.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: SONIA CRISTINA DA CONCEICAO CRUZ E OUTRO ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: GEOVANNA CAROLINE VITORIA ARAUJO BIRELLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002881-47.2014.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: VANESSA CRISTINA SILVEIRA ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): J

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0053525-93.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MAURICIO DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0054017-85.2014.4.03.

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 7 Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ISTO POSTO ocorrida no dia 05 de novembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal MARQUES DE LIMA, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho Regional do Trabalho da 22ª Região, por maioria, conhecer ARN

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5 Acórdão Processo Nº AP-0001710-93.2015.5.22.0001 Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES ADVOGADO MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB: 9608/PI) ADVOGADO THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB: 13670/PI) AGRAVADO MARCIA MARIA DE SOUZA BARBOZA ADVOGADO CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB: 4526/PI) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MARIA DE SOUZA BARBOZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007951-41.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: RENATO MAMEDIO DE LIMA ADVOGADO(A): SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008146-53.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (AR

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002037-88.2019.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: TANIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP259460 - MARILIA VERONICA MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚM

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: LUCIANA FINKELSTAIN DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP373718 - RILZO MENDES OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0010736-27.2020.4.03.6315 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: ALAN DIEGO NANINI RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1048 Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VicePresidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) PODER JUDICIÁRIO Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o JUSTIÇA DO TRABALHO Exmo. Procurador ADSON SOUZA DO NASCIMENTO, bem como os Exmos. Desembargadores JOSENILDO CARVALHO (RELATOR), THENISSON DORIA e VILMA LEITE MACHADO AMORI