Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 810 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE(OAB: 25962/BA) PSE SEGURANCA PRIVADA LTDA ME MARCELO BARBOSA DE ANDRADE(OAB: 10004/SE) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS(OAB: 3084/SE) Intimado(s)/Citado(s): Acórdão - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Acordam

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 290 JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE CARVALHO RELATORA DESIGNADA PARA O ACÓRDÃO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por maioria, conhecer parcialmente do agravo de petição, por unanimidade, rejeitar as Acórdão preliminares de nulidade por cerceamento do direito de defesa e por ausência de fundamentação e,

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 11822 inadimplemento de parcela de acordo, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados JOSÉ RUFFOLO, ANA CRISTINA LOBO PETINATI E MARIA DA Notificação CONCEIÇÃO BATISTA Processo Nº AP-0000027-62.2014.5.02.0017 Relator(a): o Exmo. Sr.

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35021 CASTANHO FERREIRA Acórdão Processo Nº RO-0012962-54.2015.5.15.0077 Relator ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO RECORRENTE MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS LTDA ADVOGADO MARIANA DE SOUZA GODOI(OAB: 335139/SP) ADVOGADO DONATO TAVARES FERRAO JUNIOR(OAB: 256697/SP) ADVOGADO SIMONE CAETANO BRITO(OAB: 337886/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE ORRIN CAMASSARI(OAB: 79914/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 15 quantum ali descrito, na medida em que não há identificação dos períodos aquisitivo e concessivo de férias, bem como do valor total RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E devido a título de vale-alimentação. TELÉGRAFOS - EBCT Além disso, indica um desconto considerável a título de 13º salário, Advogados: SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA - PI0002861, q

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALEX YORIOK A:1036 Assinado de forma digital por ALEX YORIOKA:1036 DN: CN=ALEX YORIOKA:1036, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional - A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2015010717450102'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 5/2015 – São Paulo, quinta-feira, 08 de janeiro de 2015 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 315 Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES (Relator), Juíza do Trabalho LIANA FERRAZ DE CARVALHO (convocada/Redatora Designada) e Juíza do Trabalho BASILIÇA ALVES DA SILVA (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador PROCESSO n. 0002450-51.2015.5.22.0001 (AP) Regional do Trabalho JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2522 Federal para que se tornem compatíveis com o princípio do livre e amplo acesso à justiça, assegurando-se a máxima efetividade à norma constitucional. A melhor forma de ARACAJU/SE, 06 de dezembro de 2021. interpretar o art. 651 da CLT é no sentido de que o dispositivo visa a facilitar o ingresso em juízo do trabalhador, já que uma AFONSO BARBOSA DE SOUZA int

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1890 Procuradora de Justiça: Dra. Maria Augusta Almeida Cidreira Reis Relatora originária: Desa. Soraya Moradillo Pinto Relatora designada para lavrar o acórdão: Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz ACÓRDÃO EMENTA: APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA DA RECORRIDA,

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049102-85.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: ANTONIO REZENDE SOBRINHO ADVOGADO(A): SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0049782-80.2011.4.03.6301 DPU: SIM MPF: