Publicações Judiciais II - JEF ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004616-06.2013.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: JEAN PHILODIMOS ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004650-55.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022002

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 284 ACORDAM os Desembargadores do E. Tribunal Pleno do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade,conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da parte ré para reduzir a multa imposta para R$ 1.000 por cada descumprimento efetivamente demonstrado e dar provimento ao recurso ordinário da parte a

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001598-35.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: DANILO CAETANO DE JESUS ADVOGADO(A): SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001604-84.2017.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 01

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP375274 - GABRIELA VALENTINARI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002617-84.2018.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): SP078705 - SEBASTIAO BATISTA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002622-65.2017.4.03.6328 DP

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP045683 - MARCIO SILVA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0051145-87.2020.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: RODRIGO SANTOS SILVEIRA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0056211-19.2018.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO ADVOGADO(A): SP336154-RODRIGO REBELO BARROS GURGEL RECDO: JAIRO FERREIRA DA SILVA BRANDAO ADVOGADO: SP379269 - RODRIGO MUNHOZ DA CUNHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001257-54.2019.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CRISTINA APARECIDA PESTELLI ADVOGADO: SP322359 - DENNER PERUZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001850-31.2019.4.03.6329 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022000 - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CAMILA JANAINA BORGES ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATORA DESIGNADA PARA ACÓRDÃO: Juíza Federal MAIRA FELIPE LOURENÇO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001852-83.2019.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1583 BMS08 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0503685-64.2016.8.05.0039 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Uilson Barbosa Dos Santos Apelante: Bruna Da Silva Santos Advogado: Jackson Santa Barbara Dos S

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002577-13.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: CINEIDE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002579-17.2019.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BEN

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 338 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO Desembargador Relator EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EXECUÇÃO TRABALHISTA DE TÍTULO EXIGÍVEL, LÍQUIDO E CERTO - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUÍZO DA JUSTIÇA VOTOS CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - PROVIMENTO Nº 01/2012 DA CGJT. A Justiça do Trabalho é incompetente para a pr