Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 459 (RELATOR), THENISSON DÓRIA e VILMA LEITE MACHADO AMORIM. OBS: Designada RELATORA PARA O ACÓRDÃO a AFONSO BARBOSA DE SOUZA Exma. Desembargadora VILMA LEITE MACHADO AMORIM. VILMA LEITE MACHADO AMORIM Relatora Designada para o Acórdão VOTO VENCIDO DO DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO INDENIZAÇÃO DO FGTS [...] Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 514 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Tribunal Pleno Nº PROCESSO: 6690-96.2006.8.06.0000/0 TIPO DE PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: GERMANO FRANCISCO DE ALMEIDA IMPETRANTE: JOSÉ VALTER PESSOA IMPETRANTE: LUIS SÉRGIO GADELHA VIEIRA IMPETRANTE: JOSÉ MARCELO FEITOSA IMPETRANTE: JOAQUIM MORIZÉ DE ANDRADE IMPETRAD

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 182 unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por 40%." maioria, dar-lhe provimento para, reformando a r. sentença, Sentença que se mantém, no particular, pelos próprios transformar a obrigação de pagar em obrigação de fazer, fundamentos, nos termos do artigo 895, § 1º, inciso IV, da CLT. consistente no recolhimento dos depósitos faltantes do

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 155 ARACAJU/SE, 27 de outubro de 2021. VILMA LEITE MACHADO AMORIM NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Relatora Designada para Acórdão Diretor de Secretaria VOTO VENCIDO DA DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA [...] Com efeito, a proposta do novo CPC é conferir o maior rendimento possível ao processo, de modo a preservar o resultado útil do mesmo, o que, nem

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 258 não se podendo exigir dos terceirizados o ônus de provar o descumprimento desse dever legal por parte da Administração Acordam os Exmos. Desembargadores da Primeira Turma do Pública, beneficiada diretamente pela força de trabalho despendida. Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Assim, considerando que, in casu, não restou demonstrada a una

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vulnerabilidade socioeconômica. 3. Recurso do INSS a que se nega provimento. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora designada para o acórdão. Vencido o Juiz Federal Relator Omar Chamon que dava provimento ao recurso. Part

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Após, voltem conclusos. 1176 conciliação adequadas para o conflito. FLORIANOPOLIS/SC, 19 de outubro de 2022. MARI ELEDA MIGLIORINI FLORIANOPOLIS/SC, 21 de outubro de 2022. Desembargador Federal do Trabalho VERA MARISA VIEIRA RAMOS FLORIANOPOLIS/SC, 21 de outubro de 2022. LUIZ FERNANDO VENANCIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000386-56.2020.5.12.0006 Relator

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Lucindo, tendo em vista que no julgamento do recurso de Agravo de Instrumento houve divergência, sendo esta a Relatora Designada para redigir o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 o acórdão. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à Secretaria da Turma, para que o presente recurso seja remetido à E. Desa. Relatora Designada Simone Lucindo. Cumpra-se. Brasília, 28 de novembro de 2018 15:16:03. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador N. 0704689-50.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: AGOSTINHO DE PAULA. A: ALMIR GOMES CARDOSO. A: ALBENISE SOUZA DE OLIVEIRA. A: ERN

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO JULIANA MAIA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 165132/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 1112 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz (mg) Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRENTE: FERNANDO PER