Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2723 arma, desclassificando as condutas para dois crimes de roubo simples em concurso formal, reduzindo as penas definitivas para 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento 11 (onze) dias-multa, no mínimo legal, fixado o regime inicial semiaberto, vencido o revisor, que não afastava a majorante do uso de arma. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2789 mantido o regime inicial fechado, vencido em parte o Relator Sorteado, que permanece com o acórdão. A desembargadora Angélica de Almeida declarará voto vencedor. - Advs: Jose de Jesus Franco (OAB: 101194/SP) - 7º Andar Nº 0002660-20.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Maxwell da Silva Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1778 NO DISTRIBUIDOR DA COMARCA, NA VARA DE ORIGEM E NO SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESERVADO O SIGILO, SÓ PODENDO HAVER FORNECIMENTO POR REQUISIÇÃO JUDICIAL OU A REQUERIMENTO DO PRÓPRIO APELANTE. V.U. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ. - Advs: José Luiz de Souza (OAB: 210928/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 742 Antonio Manssur - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: José Francisco de Souza - Apelado: Reinivaldo A. Martins - DERAM PROVIMENTO AO APELO A FIM DE DETERMINAR QUE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA E REINIVALDO ANTÔNIO MARTINS SEJAM SUBMETIDOS A NOVO JULGAMENTO. V.U. - Advogado: Gerson Aparecido dos Santos (OAB: 69755/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 741 777 990.09.112634-9 - Apelação - Cravinhos - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ailton Ramos Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) 990.09.11513

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2789 mantido o regime inicial fechado, vencido em parte o Relator Sorteado, que permanece com o acórdão. A desembargadora Angélica de Almeida declarará voto vencedor. - Advs: Jose de Jesus Franco (OAB: 101194/SP) - 7º Andar Nº 0002660-20.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apte/Apdo: Maxwell da Silva Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2755 Paulo - Apelado: Felipe Talles da Silva Peixoto - Magistrado(a) Francisco Bruno - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso ministerial para condenar o acusado como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, vencido o E. Relator Sorteado, nos termos de sua declaração de voto. Acórdão com o E. Revisor. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4373 Donizetti Vieira, como incurso no artigo 157, “caput”, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa.V.U. - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001285-58.2012.8.26.0050/50000 - Processo F�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 1126 Nº 0249149-69.2009.8.26.0000 (990.09.249149-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Edimilson Sebastião da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE FABIANA CRISTINA DE MOURA ALVES PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, VII,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1114 (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.031141-0 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Jose Luiz Pimentel dos Santos - Magistrado(a) Oliveira Passos - DERAM POR PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advs: MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEB