Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1671 Toffolo de Macedo (Espólio) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravante: Maria Mariangela Almeida Toffolo de Macedo - VISTOS. Despacho os presentes autos, no impedimento ocasional da relatora sorteada, nos termos do artigo 70, § 1º do RI deste Egrégio Tribunal. Trata-se de Agravo de Instrumento, sem pedido de efeito suspensivo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1113 nº 435 do C.STJ, processe-se com suspensividade, nos termos do art. 1.019, I, do NCPC, apenas para que o incidente não seja arquivado, até o julgamento definitivo deste recurso. Comunique-se a 1ª instância, com urgência. Intimem-se os agravados para apresentação de contraminuta, no prazo legal. Int. + Fica(m) intimado(a)(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 807 S/A - Agravada: Maria Lourdes da Penha Azevedo (Espólio) - VISTOS. Despacho os presentes autos, no impedimento ocasional da relatora sorteada, nos termos do artigo 70, § 1º do RI deste Egrégio Tribunal. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a r. decisão que, em Ação de Cobrança de Expurgo

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 12472 contados do acidente do trabalho sofrido. Desta feita, encontram-se irremediavelmente prescritos os eventuais créditos existentes ACOMPANHO a i. Relatora sorteada nos termos a seguir: decorrentes do infortúnio. No caso em apreço, tais pedidos são de reparação de danos pessoais e morais advindos do acidente de trabalho. Após o acidente, tais direitos já eram ex

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2049 Terceiro Interessado: Oto Almeida Oliveira Júnior Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Lauro de Freitas Apelação: 0504546-37.2018.8.05.0150 Apelante: Filipe Povoa Magalhães Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB/BA: 15387) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1391 decisão recorrida. É o relatório. Inicialmente, cumpre assinalar que diante do afastamento legal da Relatora sorteada, nos termos do § 1º do artigo 70 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, os autos vieram-se conclusos para análise. Compulsando-se os autos, verifica-se o preenchimento dos requisitos ensejadores do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 898 287) 0517054-73.2010.8.26.0000 (990.10.517054-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral, Revisor: Des.: Xavier de Souza - Apelante: Bruno de Lima Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento aos apelos. V.U. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1571 Nº 0046123-13.2010.8.26.0000 (990.10.046123-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Diolíro Joaquim Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Ana Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 949 Agravante: Mario Lucio Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO, VENCIDA A RELATORA SORTEADA, NOS TERMOS DE SUA DECLARAÇÃO DE VOTO. ACÓRDÃO COM O SEGUNDO JUIZ. - Advogado: LUCIANO CASTREQUINI BUFULIN (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 0482359-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1149 0173918-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Fabio Adriano Baumann - Paciente: Marlon João da Mata Carvalho - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Fabio Adriano Baumann (OAB: 128315/SP) 0179745-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Paiva Cout