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relatora sorteada nos termos - Página 6

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144 resultados encontrados para relatora sorteada nos termos - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/02/2018 - Pág. 2665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2665 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Brandão da Silva - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Eduardo Giampietro (OAB: 303721/SP) - 6º Andar Nº 0007231-55.2017.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

TJSP 12/08/2021 - Pág. 2861 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2861 Nº 2115419-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marlene Morais Luiz - Agravado: Uniesp S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Oliveira - Por maioria de voto

TJSP 09/01/2014 - Pág. 1358 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1358 Lei nº 8.137/90, por onze vezes, na forma do artigo 71, “caput”, do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP) - 7º Andar Nº 0009150-91.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do E

TJSP 12/12/2018 - Pág. 2904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2904 parcial provimento ao recurso somente para afastar a interrupção do lapso temporal para fins de livramento condicional, indulto e comutação, mantido o mais, vencida a 2ª juíza, nos termos de sua declaração de voto. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP)

TJSP 01/10/2020 - Pág. 2050 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2050 1005913-69.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante: Thiago Macedo Sorveteria Eireli e outros - Apelado: Condomínio T

TJSP 13/08/2018 - Pág. 2589 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2589 Nº 0001744-30.2016.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Kevyn Augusto Costa Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida -

TJSP 15/04/2016 - Pág. 579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 579 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209 DESPACHO Nº 0001749-93.2004.8.26.0428/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Campinas - Embargte: Fertilizantes Heringer Ltda. - Embargdo: José Carlos Monteiro - Embargdo: Lfc Monteiro Representações Comerciais Ltda. - EMBARGOS INFRIN

TJSP 15/07/2010 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1696 tal benefício (fls. 44/45).Durante audiência de instrução, interrogatório e julgamento, a defesa apresentou defesa preliminar (fls. 63/66), mas a denuncia foi recebida (fls. 62/62v). Foram ouvidas duas testemunhas de acusação (fls. 68/69), duas testemunhas de defesa (fls. 70/71) e, finalmente, o réu foi

TJSP 02/02/2021 - Pág. 2971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2971 OBJETIVA DA APELANTE NÃO DISPENSA O REQUISITO, TAMBÉM OBJETIVO, DO NEXO DE CAUSALIDADE, QUE DEVERIA SER MINIMAMENTE DEMONSTRADO PELA APELADA LAUDOS TÉCNICOS SUPERFICIAIS, NÃO PERMITINDO CONCLUIR A EFETIVA OCORRÊNCIA DE DESCARGA ELÉTRICA OU OSCILAÇÃO DA REDE, TAMPOUCO A RESPONSABILIDADE DA APELANTE POR TAIS EVENTOS, ALÉM

TJSP 15/06/2018 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1520 da ação. Considerando presentes os requisitos previstos no art. 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, defiro o efeito suspensivo provisoriamente para evitar a extinção da ação. Comunique-se o Juízo da Vara de origem o teor desta decisão. Dispensada a intimação do agravado para contraminuta, uma vez que, ainda

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