Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DOS SENTENCIADOS, REFERENT ES A ESTE PROCESSO CRIMINAL, CASO HOUVER. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MP. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SE NTENCA, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE NO SISTEMA SPG. MINEIROS, 12 DE SE TEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EX

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 DE SILVANO ROSA DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 7, INC ISO I E V, DA LEI N 11.340/06. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 46/49, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM CO MO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DE

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 MPRA-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE MARCO DE 2015. S YLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89171-69.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA NILZA SOUZA DA CRUZ TANDIAL REQUERIDO : SIDINEI TANDIAL FERREIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE O ACUS

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ANA MONTEIRO AMARAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 586788-81.2008.8.09.0024 ( 200805867885 ) AUTOS NR. : 2722 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LAJMN EXECUTADO : JANF ADV EXEQTE : 28243 GO - BONNY MELLO DESPACHO : M PROTOCOLO N: 200903525857 / 200805867885 / 200903560180 SENTENC A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS MOVIDA POR LUCAS ALEX DE

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 TOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DET ALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHID AS NO INQUERITO POLICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. EM RELACAO AS DEFESAS PREVIAS APRESENTADAS PELOS D ENUNCIADOS, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTES

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O OCORREU EM 21/08/2017 CONSIDERANDO A DATA DO FATO. NESTE SENTID O, DESTACA-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO CONSTITUI-SE UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILI DADE, DEVENDO SER DECRETADA MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE OU EX OFFICIO, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, OU ENTAO, A R EQUERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NAS PENAS DO ARTIGOS 140 E 147, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 21 DA L EI DE CONTRAVENCOES PENAIS. O PROCEDIMENTO TEVE O SEU TRAMITE REG ULAR COM APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVI COS A COMUNIDADE DURANTE DOIS MESES. COM VISTA, O MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, JA QUE O ADOLESCENTE COMP LETOU MAIORIDADE. E O RELATORIO. DECIDO. AN

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 RIA PUBLICA CONTRA A DECISAO DESTE JUIZO PROFERIDA NO DIA 23.11.2 018 QUE RECONVERTEU PROVISORIAMENTE AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREI TOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DECRETOU A PRISAO DO APENADO PARA GARANTIA DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO (FLS. 22/26 DO CADERNO DE AGRAVO). OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS PARA DELIBERACAO DO JUIZO DE RETRATACAO OU MANUTENCAO, HAJA

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 : : : : : : 166445-60.2017.8.09.0139 272 ACAO PREVIDENCIARIA MARLI MARTINS ROSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES 40954 GO - MARCIO ALIPIO DE BORBA ADV REQDO : 33187 GO - ERIKA FERNANDES VALE DESPACHO : AUTOS N 201701664458 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA/CUMPRIMENTO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ADV VIT : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : DECISAO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. REMETAMSE OS AUTOS PARA A AUTORIDADE POLICIAL LOCAL, PARA QUE ESTA POSSA INSTAURAR O COMPETENTE INQUERITO POLICIAL, OBJETIVANDO ASSIM MEL HOR APURACAO DO SUPOSTO DELITO ORA NARRADO AS FLS. 04/05. PRAZO: 30 DIAS. APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB