4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ADV IND : 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201501680255 REU: REGINALDO MARTINS DA CUNHA INFRACAO: ARTIGO 306 DO CTB, ARTIGO 21 DA LCP E ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL S E N T E N C A O REPRESENTANTE DO ORGAO MINISTERIAL, EMBASADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DE REGINALDO MA RTINS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 43MIN, NA RUA 01, QD. 8F, LT. 31, CONDOMINIO JARDIM DAS OLIVEIRAS II, NESTA CAPITAL. CONSTA DA NARRATIVA DO RAI N 1014747 QUE, NO DIA FATIDICO, POLICIAIS MILITARES DA ROTAM PERSEGUIAM UM VEICULO COM SUSPEITA DE ROUBO QUANDO, A VITIMA E TERCEIRA PESSOA, ABANDON ARAM O VEICULO E EMPREENDERAM FUGA A PE. DURANTE A PERSEGUICAO, A VITIMA ADENTROU EM UM BARRACAO E REAGIU A ABOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 J ACKSON AURELIO MACEDO DE BRITO E MARCOS AURELIO MACEDO DE BRITO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A P RATICA DELITUOSA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 180, CAPU T, C/C 29, AMBOS DO CODIGO PENAL CONSTOU DA DENUNCIA QUE, NO DIA 07 DE ABRIL DE 1997, POR VOLTA DE 16H00, NO LAVAJATO DE PROPRIED ADE DE MARCOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 DIAS SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTA NDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 14, DA LEI FEDERAL N 10.826/03. CONSTOU DA DENUNCIA QUE, NO DIA 2 2 DE OUTUBRO DE 2004, POR VOLTA DE 22:20, NA RUA 235, SETOR UNIVE RSITARIO, NESTA CAPITAL, ABIMAEL DIAS SILVA PORTAVA UM REVOLVER T AURUS, CALIBRE 32, CABO DE MADREPEROLA, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EM, CONTINUOU PLANTANDO MANDIOCA E GUARIROBA. NARROU QUE NO DIA 1 1.07.2016, O REQUERIDO COLOCOU UMA CERCA DENTRO DA PARTE DO TERRE NO QUE LHE PERTENCE HA MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS. DISSE QUE O REQU ERIDO AFIRMOU QUE COLOCOU A CERCA APOS SENTENCA JUDICIAL TRAMITAD A CONTRA WILTON, OUTRO CONFRONTANTE. REQUEREU A CONCESSAO DE LIMI NAR DE REINTEGRACAO DE POSSE NO IMOVEL. LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ENTIVA FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELA PRATICA, EM TESTE , DO CRIME DE ROUBO (ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO) NESTE MUNICIPIO. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, DET ECTA-SE A OBSERVANCIA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, BEM COMO, E EMISSAO E ENTREGA DA NOTA DE CULPA NO PRAZO LEGAL, NAO HAVENDO IR REGULARIDADE QUANTO A ESTE ASPECTO. O ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DE FORMA ACURADA OS AUTOS, VERI FIQUEI QUE OS CALCULOS DO EXEQUENTE, ASSIM COMO OS DA EXECUTADA, NO QUE SE REFEREM A CONDENACAO ESTAO EM CONFRONTO COM O TODO EMAN ADO DA DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 386/397. ASSIM, TENDO EM VISTA A DEMANDA QUE HOJE ASSOLA A CONTADORIA JUDICIAL, DADA A GRANDE Q UANTIDADE DE PROCESSOS NO AGUARDO DE FEITURA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ENUNCIA (FLS. 44), O REU FOI CITADO, TENDO SIDO APRESENTADA DEFES A PREVIA AS FLS. 50/52, VIA DEFENSOR DATIVO. A AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO ENCONTRA-SE ANOTADA A FLS. 63, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OUVIDAS 02 (DUAS) TESTEMUNHAS, CUJAS DECLARACOES ENCONT RAM-SE REGISTRADAS EM CD DE MIDIA AUDIOVISUAL ACOSTADO A FLS. 64, RESTANDO PREJUDICADO O INTERROGATORIO FACE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PROTOCOLO N: 239898-48.2014.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO RE CONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL AJUIZADA POR PRISCILLA TAYSA PRATEA DO ALVES, EM FACE DE YAN RAFAEL ALVES POSSAS BORGES, PARTES DEVID AMENTE QUALIFICADAS. EM SINTESE APERTADA, A REQUERENTE OBJETIVA O RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL HAVIDA ENTRE ELA E O GENITOR DO REQUERIDO, SR. ADEMIR ALVES BORGES, FALECIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 S FLS. 29/30, DETERMINOU A REALIZACAO DE PERICIA PSICOSSOCIAL DA CURATELADA, POR MEIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, FORMULANDO NA OC ASIAO QUESITOS, A FIM DE AVERIGUAR OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. RELATORIO PSICOSSOCIAL AS FLS. 32/34. PARECER MINISTERIAL AS FLS. 35/36 PUGNANDO PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. E O RELATORIO . DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS COM ACUIDADE,