4.833 resultados encontrados para relatorio decido analisando - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 48/55. O AUTOR IMPUGNOU A CONTESTACAO AS FLS. 66/72. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, PERCEBO QUE O PROCES SO NAO DEMANDA A PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS. POR ISSO, PASSO AO JU LGAMENTO ANTECIPADO DOS PEDIDOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I, DO CPC. PRELIMINARMENTE, A REQUERIDA ALEGOU PRELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 247), AS PARTES FORAM INTIMADAS PARA CUMPRIREM AS PREMISSAS PREVI STAS NO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS NO PLENARIO A F. 250, COM CARATER DE IMPRESCINDIBILIDADE ; ENQUANTO A DEFESA, A F. RETRO, ALEM DE SOLICITAR DILIGENCIA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, ENTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 R PROVAS A PRODUZIR, REITERANDO O PEDIDO DE NAO SUCUMBENCIA POR S UA HIPOSSUFICIENCIA (FLS. 228/229). O MINISTERIO PUBLICO, FL. 233 INFORMOU NAO PRETENDER PRODUZIR PROVAS E PEDIU A DESIGNACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS EM AUDIO E VIDEO PELO SISTEMA DRS E JUNTADOS DOCUMENTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 SEU TURNO, REQUEREU ABSOLVICAO NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI I, DO CPP. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VE RIFICO QUE ELE OBSERVOU TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIVEIS PA RA A ESPECIE, INEXISTINDO NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SEREM SA NADAS. POIS BEM! O ART. 147, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, PREVE O CRIME DE AMEACA QUE CONSISTE EM "AMEACAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 REQUEREU AO FINAL A PROCEDENCIA DO PEDIDO DE CONCESSAO DO BENEFIC IO DE PENSAO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL DESDE A DATA DO OBITO DE SUA ESPOSA QUE SE DEU EM 14/08/10. PARA INSTRUIR O FEITO JUNT OU OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/17. CITADO A AUTARQUIA REQUERIDA ADUZ IU QUE A FALECIDA ERA BENEFICIARIA DE AMPARO SOCIAL AO PORTADOR D E DEFICIENCIA, QUE NAO GERA PENSAO POR MO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 IZO, COM BASE EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA, EM 05.12. 2014, EM DESFAVOR DE ATAIDES COSTA SOBRINHO, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL TIPIFICADO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 5, DA LEI 11.340/06. NARRA A DENUNCIA, QUE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2014, POR VOLTA DE 9H00, NA RESIDENCIA SITUACA O NA RUA ALMEIDA GUERRA, QD. 05, LT. 09, N 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DE VISITAS PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE 18/05/2014. (FLS. 20/27 29/47). INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE, BEM CO MO PELA ALTERACAO DATA PARA BASE PARA FINS DE PROGRESSAO, UNICAME NTE, A FIM DE CONSTAR 13 DE MAIO DE 2014, E QUE SEJAM DECLARADOS PERDIDOS 1/3 (UM TERCO) OS DIAS REMIDOS ANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 SOR(A) E PROMOTOR DE JUSTICA REALIZAREM PERGUNTAS, BEM COMO MANIF ESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO FINAL, FOI PROFERIDA O SEGUINTE PELO JUIZ DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE HAMILTON ANTUNES OLIVEIRA GONCALVES, AU TUADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ORGES, COMIGO SECRETARIA, ADIANTE ASSINADA. PRESENTE A REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O ACUSADO. FOI NOMEADO PARA O ATO A ADVOGADA, DRA. VIVIANE REIS BARBOSA OAB/GO N. 24.503. AUSEN TE A VITIMA: JERONIMA MEDEIROS DE LIMA. AUSENTE AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS PELA ACUSACAO: PM PAULO ROBERTO DA SILVA E ELIANE DOS REI S. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE DO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE D OIS MIL E DEZOITO, AS 09:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA CO MARCA, PRESENTE O DR. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO, JUIZ SUBSTITUTO , PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO C OMIGO AUXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA EM ACAO CRIMINAL, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, APREGOADAS AS PAR