130 resultados encontrados para relatorio decido compul - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS RIBEIRO AGUIRRE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201600422700 NOM E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PELA SUA HOMOLOGACAO. VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O ARTIGO 200 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE: OS ATOS DAS PARTES CONSISTENTES EM DECLARACOES UNILATERAIS OU BIL ATERAIS DE VONTADE PRODUZEM IMEDIATAMENTE A CONSTITUICAO, MODIFIC ACAO OU EXTINCAO DE DIREITOS PROCESSUAIS. PELO TERMO DE ACORDO SU PRACITADO, DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS PARTES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201603028360 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PROPOSTA POR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, INSCRITO NO CNPJ/MJ SOB O N 087.632.321-20, ESTABELECIDO EM JARAGUA-GO, EM D ESFAVOR DE JOSE OTAVIO FONSECA TOSTES. CONSTA DOS AUTOS PEDIDO DE DESISTENCIA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO FORMULADO PELA PARTE REQU ERENTE (FLS.65). VIERAM OS AUTOS CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 33995 GO - RAFAEL COSTA CARDOSO DESPACHO : JATAI 2 VARA CIVEL E DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG. PUBLICOS E AMBI ENTAL PROCESSO N 201302207088 AUTOR: ANTONIO JOSE DE CARVALHO SIL VA E OUTROS REU: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO D O BRASIL - PREVI DECISAO (PERICIA CONTABIL NOMEACAO DE PERITO) 1. DEFIRO A REALIZACAO DE PERICIA CONTABIL. 2. NOMEIO PARA REALIZAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AO HA NENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE RECLAME A CAUTELA PREVENTIVA DO A CUSADO. FEITAS TAIS PONDERACOES, INFERE-SE QUE A MANUTENCAO DA PR ISAO PREVENTIVA NAO E O CASO DOS PRESENTES AUTOS, POIS NAO MAIS E STAO PRESENTES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS PARA DECRETACAO DA MEDI DA. E O QUANTO BASTA. ISTO POSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA EM F ACE DO ACUSADO DANILO RODOVALHO LUCAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 A GRAVE . PORTANTO, RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE PRESENTANTE MINISTER IAL, AO PROPUGNAR PELA NAO CONCESSAO DO INDULTO E COMUTACAO DE PE NA PARA A REEDUCANDO, POSTO QUE EXPRESSAMENTE VEDADO PELO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014. DO EXPOSTO, COM ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, NAO CONCEDO OS BENEFICIOS DE INDULTO E COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 VITIMA : FLAVIA COSTA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS SALA DE AUDIENC IAS TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA AUTOS: 201801282085 REEDUCANDO : JOAO COSMO FERREIRA AOS VINTE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DO IS MIL E DEZOITO (20/11/2018), AS 10:45 H NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM. JUIZ DE DIREITO DR. THIAGO BR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 IDAS PELA OFENDIDA, DEFERIDAS NA DECISAO DE FLS. 14/14VERSO E DET ERMINO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO." NADA MAIS HAVENDO, ENCERR A-SE O PRESENTE QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. ANGELA CRISTINA LEA O MARCELO BORGES AMARAL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 398503-03.2016.8.09.0064 1141 ACAO PENAL A SAUDE PUBLICA WANDERS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS N 201601419416 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO FORMULADO EM FAVOR DE MARIA LUCIA ROSA DA SILVA, PUGNANDO PELA APLICACAO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, POR SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIP IFICADOS NOS ARTIGOS 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11.340/2006 EM DESFAVOR DE VANDERLEI FERREIRA DA SILVA. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A REFERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ESTOU RESPONSAVEL, EM SUBSTITUICAO, PEL AS DUAS VARAS DA COMARCA, SEM PREJUIZO DAS MINHAS FUNCOES COMO TI TULAR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA E QUE NA O HAVERA TEMPO HABIL PARA ANALISE DO PROCESSO ANTES DO RECESSO FO RENSE, DEVOLVO OS AUTOS AO CARTORIO A FIM DE QUE SEJA FEITA CONCL USAO QUANDO DO RETORNO DA MAGISTRADA TITULAR