130 resultados encontrados para relatorio decido compul - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 A AUSENCIA DE NOTICIAS SOBRE NOVOS ATOS VIOLADORES DA INTEGRIDAD E PSIQUICA, MORAL OU FISICA DA REQUERENTE, IMPLICAM NA DETERMINAC AO DE ARQUIVAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS FACE SUA DESNECESSIDADE . A AUSENCIA DE UM PROCESSO/PROCEDIMENTO PRINCIPAL (INQUERITO E A CAO PENAL), INVIABILIZA A MANUTENCAO DE MEDIDAS CAUTELARES SOB PE NA DE SUA MANUTENCAO INDEFINIDAMENTE "AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ALTA QUE DESABONE SUA CONDUTA. DEVO RESSALTAR QUE A UNIDADE PRISI ONAL DESTA COMARCA NAO POSSUI INSTALACOES ADEQUADAS PARA OS PRESO S DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO. NESSE CONTEXTO, O SUPREMO TRIBUN AL FEDERAL ENTENDE QUE PODE OCORRER COMO MEDIDA EXCEPCIONAL A TRA NSFERENCIA DE REEDUCANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O REGIME DOMIC ILIAR COM FULCRO NO PRINCIPIO DA DIGNIDAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 44828-56.2019.8.09.0142 714 ACAO PENAL MATHEUS ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA 40616 GO - ANA CAROLINA DE FREITA LEAO 15570 GO - ROSANGELA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO N 2019.0044.8283 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU PROMOTOR DE JUSTICA COM ATRIBUICOES PERANTE EST E JUIZO, O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SE NECESSARIO, EXPECA-SE CART A PRECATORIA. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE/GO, 15 DE MAIO DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 446080-25.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 CRO NO ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HAJA VISTA A SAT ISFACAO DO DEBITO. CUSTAS PAGAS, CONFORME COMPROVANTE DE FL. 147/ 149. SEM HONORARIOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA, HAJA VIST A O PAGAMENTO ESPONTANEO E POR NAO TER HAVIDO MAIORES DESPENDIMEN TOS. COM O FITO DE FINALIZAR A PRESTACAO JURISDICIONAL, EXPECA-SE ALVARA, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ACUSADO : ROBSON VIRGINIO DE SOUZA VITIMA : ANDERSON PAIVA BUENO DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 42. EXPEC A-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS ATUALIZADO EM NOME DO REEDU CANDO E EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINIS TERIAL. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 RA-SE. GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE D IREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 470195-48.2009.8.09.0051 ( 200904701950 ) AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER DUARTE NOGUEIRA VITIMA : NILSON ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 200904701950 REQUERENTE: CLEBER DUARTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 : : : : Publicação: terça-feira, 08/01/2019 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A MARCOS DE OLIVEIRA MOTA 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES 40211 GO - LUCIANO BOABAID BERTAZZO DESPACHO : PROCESSO N: 201502460607 D E S P A C H O PRIMA FACIE, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROMOVER O R ECOLHIMENTO O RECOLHIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ASSENTIU COM OS TERMOS DO PEDI DO, EXPONDO PARECER FAVORAVEL AO SEU DEFERIMENTO (FL. 15/19). EM SEGUIDA, VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. COMPUL SANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO EXISTE NENHUMA HIPOTESE LEGAL IM PEDITIVA FRENTE A MEDIDA POSTULADA. ALIAS, A LEI 9.296, DE 24 DE JULHO DE 1996, REGULAMENTA A QUEBRA DO SIGIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFO RME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DIS