Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ADV REQTE : 11765 GO - JOAQUIM ELIAS FIGUEIREDO DESPACHO : AUTOS N.: 201701443303 PARTE AUTORA: MARCIA APARECIDA PINHEIRO PA RTE RE: CARLOS FERREIRA GARCIA NATUREZA: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO. OFICIE-S E A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, A FIM DE NOMEAR PERITO PSIQUIATRA, CONFORME PARTE FINAL DO TERMO D

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 RTIGO 7 E INCISOS DA LEI N. 11.340/2006. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS . 31/32. A FL. 36 O ACUSADO FOI CITADO, E APRESENTOU SUA DEFESA, POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. (FLS. 42/43) E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DE SCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONT

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME PLEITEADO. COM O RETORNO D OS AUTOS, VISTA AO PARQUET . CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 14/06/ 2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 55713-89.2018.8.09.0005 : 410 : INQUERITO : MARIA JOANA FERREIRA DE OLIVEIRA FUNERARIA RENASCER DA PAZ INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N:

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 . REVOGO QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA PORVENTURA ANTERIORMENTE DECR ETADA. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COM TRANSITO E JULGA DO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 13/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 51119-32.2018.8.09.0005 : 333 : INQUERITO : CLEUMILSON NERES CORREA

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VANIA DIAS LIMA ANDRADE JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 133773-28.1995.8.09.0023 ( 9501337731 ) AUTOS NR. : 427 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ABADIO JOSE RIBEIRO VITIMA : SEBASTIAO CR

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 A QUAL A ADMISSAO DO ADVENTO DA PRESCRICAO E INARREDAVEL. ADEMAIS , E PRUDENTE EXPLANAR QUE O ADVENTO DA LEI N 12.234/2010, A QUAL REVOGOU O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL QUE PRECEITUA VA SOBRE A PRESCRICAO RETROATIVA COM TERMO INICIAL COM DATA ANTER IOR A DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO RETROAGIRA PARA ALCANCAR OS CRIMES PRATICADOS ANTES DA DATA DE SUA EDICA

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. EM RELACAO A DEFESA PREVIA AP RESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VERIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES EST ABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE -LO SUMARIAMENTE. DESTA MANEIRA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/2017, AS 15H:45MIN, DEVENDO O ACUSAD O, SUA ADVOGADA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 HE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL , OCORRIDO EM 29.09.2009. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 18.01.2010 ( FLS. 33/34). E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETID AMENTE OS AUTOS, VISLUMBRO QUE O FATO CRIMINOSOS ENCONTRA-SE TIPI FICADO NO ART. 155, CAPUT DO CODIGO PENAL, CUJA PENA MAXIMA EM AB STRATO E DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO.

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JOSE DIVINO DE ASSIS ADV ACUS : 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS SOARES ELIZI DESPACHO : PROCESSO: 2721-78.2014.809.0107 (201400027211) D E C I S A O A RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D E JOSE DIVINO DE ASSIS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPI FICADO NO ARTIGO 306, CAPUT, DA LEI 9.503/97. DENUNCIA

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 AUTOS NR. : 716 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : EULALIO JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : PATRIMONIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ROSILEI GOMES DA SILVA ADV REQTE : 45183 DF - RUAN CARLOS DOS SANTOS ADV REQDO : 46177 DF - JOSE LOPES DE FARIAS DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PROPOST O POR EULALIO JOSE DE OLIVEIRA EM F