4.833 resultados encontrados para relatorio. decido. analisando - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 . AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, REPRESENTADO POR SEU ADVOG ADO, DR. EDSON DAVID FERREIRA, INSCRITO NA OAB/GO N. 21.734. A BE RTA A AUDIENCIA, PASSOU-SE A INQUIRIC AO D A S TESTEMUNHA S DE AC USACAO PRESENTE S E DOS ACUSADOS , MEDIANTE SISTEMA DE GRAVACAO C D-ROM EM ANEXO. O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA INQUIRICAO DAS T ESTEMUNHAS THIAGO E WELLINTON MEDIANTE CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 81649-09.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BENEDITO DE PADUA RIBEIRO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 4137 GO - MARINS TEODORO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500816498 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE BENEDITO DE PADUA RIB EIRO, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA 20822 GO - ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR 19354 GO - LUIZ MAURIICIO ROSAS 33237 GO - MARCO ANDRE HONDA FLORES 37712 GO - ROLEMBERG DONIZETT ALVES JUNIOR 30654 GO - DYOGO BURJARK VALENTE ADV EXECDO : 20822 GO - ANDRE GUILHERME CORNELIO DE OLIVEIRA 36
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350559-07.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS DA SILVA FERREIRA VITIMA : NIVALDA SILVA DO PRADO RIBEIRO ADV ACUS : 41749 GO - HELEN DA SILVA LIMA DESPACHO : PROCESSO: 201503505590 D E C I S A O O REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DOUGLAS DA SILVA FERRE IRA, IMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 : : : : : : 212589-92.2017.8.09.0139 332 ACAO PREVIDENCIARIA LETICIA JUCELIA DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA 26846 GO - MARCOS AURELIO TOLENTINO DA SILVA ADV REQDO : 9136 PI - JOAO RICARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 20170212589
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PROCESSO: 201500087984. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR D A C ERTIDAO DE FL. 61 , BEM COMO A PARALISACAO DOS SERVICOS DA ADVOCA CIA DATIVA EM GOIAS (OFICIO N 19/2015, DA OAB/GO ANEXO), INTIME-S E O ACUSADO CLEIDIOMAR BARBOSA DA SILVA , PESSOALMENTE, PARA CONS TITUIR ADVOGADO, PARA APRESENTAR A DEFESA PREVIA , NO PRAZO LEGAL . CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 22 DE OUTUBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : AILTON ANTONIO DOS SANTOS ADV ACUS : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROCESSO: 201502868517 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE AILTON ANTONIO DOS SA NTOS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 3 04, C/C ART 297, CAPUT AMBOS DO CODIGO PENAL DENUNCIA RECEBIDA A S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201301350600. D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CE RTIDAO DO SR. MEIRINHO AS FLS. 112, DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE EXPEDIENTE FO RENSE NA DATA DESIGNADA PARA AUDIENCIA AS FLS. 92, REDESIGNO AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/06/2019 AS 15 H 30 MIN . CUMPRA-SE O NECESSARIO PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 LANAR QUE O ADVENTO DA LEI N 12.234/2010, A QUAL REVOGOU O PARAGR AFO 2 DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL QUE PRECEITUAVA SOBRE A PRESC RICAO RETROATIVA COM TERMO INICIAL COM DATA ANTERIOR A DO RECEBIM ENTO DA DENUNCIA, NAO RETROAGIRA PARA ALCANCAR OS CRIMES PRATICAD OS ANTES DA DATA DE SUA EDICAO, VEM QUE SEU CONTEUDO E DESFAVORAV EL AO REU. - DISPOSITIVO ISTO POSTO, COM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800556513 ACUSADO: A ESCLARECER _____________________ ____________________________________ S E N T E N C A \ TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURACAO DA PRATICA DO DELIT O PREVISTO NOS ART. 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, POR FA TO OCORRIDO EM 10/03/2013. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN