1.049 resultados encontrados para relatorio. decido. com efeito - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REQUERENTE : ECG REQUERIDO : CRG ADV REQTE : 40891 GO - VICTOR CORDEIRO DE LIMA DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE PEDIDO DE DIVORCIO LITIGIOSO. EM AUDIENCIA, AS PARTES CHEGARAM A UM ACORDO, ACIMA TRANSCRITO. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO DIANTE DA MODE RNIZACAO DA LEGISLACAO PERTINENTE AO CASO, NAO MAIS SE FAZ NECESS ARIA A COMPROVACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/01/2017 NR. NOTAS : 37 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUCIVANIA ALVES ROSARIO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 436663-64.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JACRPSM EXECUTADO : JAB ADV EXEQTE : 34983 GO - MURILO MENDONCA DA SILVA REZENDE DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR J OSENILTON ALVES DA COSTA EM FACE DE JOSUE ALVES BORGES, SEU GENIT OR. RECEBIDA E PROCESSADA A PRESENTE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 VITIMA : LIDIANE DE FATIMA VILELA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PU BLICO QUANDO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA A DESIDIA DA VITIMA, QUE NAO SE MANIFESTOU PELA REPRESENTACAO. DO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, Q UE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR, PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 ) DIAS-MULTA. AS FLS. 45 FOI COLACIONADO AOS AUTOS CERTIDAO DE OB ITO, NOTICIANDO A MORTE DO SENTENCIADO. INSTADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQ UIVAMENTO DO FEITO (FLS. 47). E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, CONSTATADA A MORTE DO REEDUCANDO POR PROVA IDONEA, TORNA-SE IMPER IOSA A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE, EX VI DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 VAMENTO DO FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, CONSTATADA A MORTE DO SENTENCIADO POR PROVA IDONEA, TORNA-SE IMPERIOSA A EXTI NCAO DE SUA PUNIBILIDADE. PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTER IAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFEL FERNANDES SOUZA , C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. P.R.I. AP OS O TRANSITO, ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS PERT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE. PORANGATU, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. LUCIANA OLIVEIRA' DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA.JUIZA SUBSTITUTA. . FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS LUCIANO HENRIQUE SE SOUSA BORGES E JANDIR PEREIRA JARDIM, PARA QUE FIQUEM CIENTES DA SENTENÇA ACIMA. NR. PROTOCOLO : 192851-82.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 275 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PROCESSUAIS, DEIXANDO PASSAR PRAZO DETERMINADO E NADA FEZ. DO EX POSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DOS A RT. 257, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. RIO VERDE/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BR ANCO JUIZA DE DIREITO 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 120394-46.2007.8.09.0137 ( 200701203
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 OS E UTILIDADES EM GERAL EIRELI- ME E TARCISIO DOMINGOS DE MACEDO JUNIOR. NESTE PONTO, REQUER A EXEQUENTE A SUSPENSAO DA EXECUCAO PELA NAO-LOCALIZACAO DE BENS. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, PREVE O ART. 921, III, CPC, SUSPENDE-SE A EXECUCAO QUANDO NAO-LOC ALIZADOS BENS. E O CASO DOS AUTOS. DEVIDAMENTE CITADA PARA PAGAME NTO, A PESSOA JURIDICA NAO O FEZ. POR OUTRO LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 O EM DIVIDA ATIVA, CONSOANTE NORMA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTI CA. APOS ARQUIVEM-SE, COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. P. R. I. RIO VERDE/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. LIDIA DE ASSIS E SOUZA BRANCO JUIZA DE DIREITO 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 356510-23.2014.8.09.0137 1381 REVISIONAL MARCELA DUQUES GAMA AYMORE CREDITO