148 resultados encontrados para relatorio. decido. conforme consta dos autos - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ERECO ATUALIZADO DO ACUSADO TIAGO PERES DE OLIVEIRA , NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DECRETADA A SUA REVELIA. EM CASO DE INERCIA DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125671-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1405 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 IA A INSTAURACAO DA PERSECUCAO CRIMINAL OBJETIVANDO A RESPONSABIL IZACAO CRIMINAL DO INDICIADO DIANTE DA MINIMA POTENCIALIDADE DE S UA CONDUTA. QUANTO AO ARQUIVAMENTO, TEM-SE O ART. 28, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, QUE PRESCREVE: ART. 28. SE O ORGAO DO MINISTERI O PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAM ENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603727420 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ES TADUAL DE REPRESSAO AOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA (DOT), P ARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLI CO A FL. 159, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONS ABILIZACAO LEGAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 INIMOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA. ADEMAIS, SEGUINDO TAL LINHA DE RACIOCINIO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENT O DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, ANTE A INSUFICIENCIA DE ELEMENT OS MINIMOS PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. SENDO ASSIM, O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO POLICIAL E A MEDI DA QUE SE IMPOE. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 78960-45.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NATASHA LOHANNE AGUSTAVO GUEDES VITIMA : LETICIA DE OLIVEIRA MARIANO BRANDAO ADV ACUS : 27855 DF - FLAVIO ELTON GOMES DE LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201600789603 AOS 19 DE SETEMBRO DE 20 18, AS 09H39MIN, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GO IAS, NO FORUM CR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 16-2133, FAX (62) 3216-2607, [email protected]). PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 52097-47.2019.8.09.0175 259 INQUERITO TARSIANA VALERIO HENRIQUES ALINE RIBEIRO DE SOUZA SILVA DAVID JONATHAN AMORIM FERNANDES CAVALCANTE DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : SERGIO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ADV AUT : 27743 GO - ALEXANDRE CARLOS MAGNO MENDES PIMENT DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900616208 PROCEDA-SE O SR. ESCRIVAO JUDICIAL COM A EXPEDICAO DE MANDADOS DE AVALIACAO JUDICIAL, PARA OS IMOVEI S LOCALIZADOS NOS ENDERECOS ABAIXO TRANSCRITOS, DEVENDO O REQUERE NTE PROCEDER O RECOLH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ESENTE A POSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO. CONFORME AFIRMA O ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TEM-SE: ART. 28. SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INFO RMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INV OCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DO, INTIMANDO-O, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIR RECOLHE-LA NO PRAZO MA XIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 (DEZ) VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DO DEBITO E REMETA-SE A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. COM REL ACAO AO BEM OBJETO DO CRIME, JA FOI DEVOLVIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 VEZES, CASO NECESSARIO. NAO HAVENDO RECOLHIMENTO NO PRAZO DADO, EXPECAM-SE CERTIDOES ACERCA DOS DEBITOS E REMETA-SE A FAZENDA PUB LICA ESTADUAL PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, SE NECESSARIO, VIA EDITAL. GOIAN IA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ