489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ABALHO; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA QUANDO A PERMANENC IA SEJA CONVENIENTE OU NECESSARIA PARA A INVESTIGACAO OU INSTRUCA O; C) FIXO A CAUTELAR DE FIANCA EM R$ 954,00 (NOVECENTOS E CINQUE NTA QUATRO REAIS). EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO, ACERCA DAS MED IDAS CAUTELARES, ORA DETERMINADAS. APOS A EFETIVACAO DO PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR. PROTOCOLO : 21171-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 408 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANIANA ALVES BARBOSA ACUSADO : FABIO MENDES MOREIRA FILHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 408/18 (201800211710). GLS DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DA DEF ENSORIA PUBLICA (FL.101), DEVENDO AS TESTEMUNHAS ALI ARROLADAS SE REM INTIMADAS PARA AUDIENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : SMPGR MPRG EXECUTADO : IMCP ADV EXEQTE : 42709 GO - LAURYANE LUIZ RODRIGUES 13619 GO - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR 28627 GO - SELVINA MEIRELES DO CARMO DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, AJUIZA DA POR SOPHIA MARCAL PAULINO GONZAGA RAMOS, MENOR, NESTE ATO REPR ESENTADA POR SUA GENIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 OS DIREITOS POLITICOS DO REU FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUM PRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DE TODAS AS INTIMACOES E CER TIFICADO E TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA: 1 - OFICIE-SE AO CART ORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAC OES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PE RTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S);
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ENHAM SIDO INTIMADOS POR DIVERSAS VEZES, TANTO PELOS MEIOS OFICIA IS, QUANTO PESSOALMENTE (FLS. 99, 102, 103/104 105/106), QUEDARAM -SE INERTES (FL. 106-V), FICANDO, O FEITO PARALISADO DESDE O MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2014 POR INERCIA DA PARTE. REALIZADA A INTI MACAO NOS TERMOS DO ART. 485, 6, DO CPC, POR MEIO DE PUBLICACAO N O DIARIO OFICIAL (FL. 109), A PARTE REQUER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR. PROTOCOLO : 418557-92.2010.8.09.0195 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : APARECIDA TEREZA DA SILVA REZENDE REQUERIDO : RONES DA SILVA REZENDE ADV REQTE : 21184 GO - CAROLINE FISCHER ADV REQDO : 34262 GO - WALKER ALVES DE SOUSA DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 418557-92.2010.809.0195 (20100 4185574) AUTOR: APARECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 TUICAO FINANCEIRA AGRAVANTE QUE CELEBROU O CONTRATO COM A PARTE, PLENAMENTE LEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E RES PONDER PELOS VALORES RECEBIDOS A MAIOR, CONSIDERANDO QUE O CREDOR PODE EXIGIR O PAGAMENTO INTEGRAL DE QUALQUER UM DOS DEVEDORES SO LIDARIOS. POR TAIS MOTIVOS, NAO MERECE ACOLHIDA O PEDIDO DE CHAMA MENTO AO PROCESSO. 2. MERITO NOS TERMOS DO AR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 APOIA A IMPUTACAO FEITA, BEM COMO NAO SE ACHAM PRESENTES OS MOTI VOS QUE ENSEJAM A REJEICAO DELA (CPP, ART. 395). POR TUDO, PRESEN TES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SENDO QUE O FATO OCO RREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS D O ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DESPACHO : PROCESSO N : 201504236941 DESPACHO O DESPACHO DE FL 74 DETERMINOU A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR O REQUERIMENTO DE CUMPRI MENTO DE SENTENCA E ADEQUAR-SE AO RITO ESTABELECIDO PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMULACAO DO RITO EXPROPRIATORIO E COERCITIVO PARA A EXECUCAO DE ALIMENTOS SOB O RISCO DE CAUSAR TUMU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LHRS ADV ACUS : 28326 GO - RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR DESPACHO : O REEDUCANDO LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, JA QUALIFICADO, ENCO NTRA-SE EM CUMPRIMENTO DE PENA SOB O REGIME SEMIABERTO E, AS FLS. 146, REQUER SAIDA TEMPORARIA, POR 02 (DOIS) DIAS, NO PERIODO DE 11 E 12/05/2019, PARA PARTICIPAR DAS COMEMORACOES DOS DIAS DAS MA ES.