489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 L E O MERITO DO REEDUCANDO DURANTE O RESGATE DA PENA, ACOLHO O PA RECER MINISTERIAL E CONCEDO A LUIZ FERNANDO PIMENTA, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, OBS ERVADAS E ACEITAS AS SEGUINTES CONDICOES: I RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, JUNTANDO COMPROVANTE NOS AUTOS, NO PRAZO MAXIMO D E 15 (QUINZE) DIAS; II DESEMPENHAR TRABALH
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE PEREIRA DE ARRUDA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201303562906 NATUREZA: EXECUCAO PENAL SENTENCA CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO JOSE PEREIRA DE ARRUDA, O QUAL FOI CONDENADO A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO , EM REGIME INICIAL SEMIABERTO. O RELATORIO DE LIQUIDACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 O DAQUELE AFIRMADO". NESSE CONTEXTO, CONTATA-SE QUE HOUVE SIMULAC AO QUANDO A 1 REQUERIDA, CIENTE DE QUE JA HAVIA VENDIDO O LOTE PA RA A SRA. LUCIA E RECEBIDO O PRECO AJUSTADO, OUTORGA ESCRITURA AO 2 REQUERIDO, PELO PRECO DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), O QUAL, EVIDENTEMENTE, NAO E O VALOR REAL DO BEM. SEGUNDO ENTENDIMENTO JU RISPRUDENCIAL, EMENTADO NO ENUNCIADO 152 D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 O OU FREQUENTAR ESTABELECIMENTO DE ENSINO; 5. ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICI AIS; 6. NAO PRATICAR CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE PREVISTA NO ARTI GO 50 DA LEP (I- INCITAR OU PARTICIPAR DE MOVIMENTO PARA SUBVERTE R A ORDEM OU DISCIPLINA, II - FUGIR, III - POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 AR QU ANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA, CONSIDERANDO INFORMACOES AC IMA, B EM COM PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNH A ROSAN GELA NUNES DA PAIXAO FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADO S NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE L IDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO EU, _____, DALILA BINNS , ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 IDENTIFIQUE-SE NA CAPA DOS AUTOS A PRIORIDADE DE TRAMITACAO DEST E FEITO EM RAZAO DA MATERIA (CPC, ARTIGO 1.048, INCISO II, E ECA, ARTIGO 152, PARAGRAFO UNICO). CUMPRA-SE COM URGENCIA. CIDADE OCI DENTAL, 5 DE ABRIL DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 95037-31.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CDF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 ADV EXEQTE : 17196 GO - FABIANA SAVINE BERNARDES PIRES DE AL 46074 GO - MARCIO LOPES ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402283312 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTES: YARA NOANY DA SILVA DOURADO E YASMIM NOANY DA SILVA EXECUTADO: FABIO JUNIOR DA SILVA DOURADO SENTENCA TRATA-SE DE ACA O DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR YARA NOANY DA SI LVA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RSN ADV ACUS : 35255 GO - ANDREA GUIMARAES RODRIGUES 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE DESPACHO : O REEDUCANDO ROMARIO SILVA NUNES, JA QUALIFICADO, ATRAVES DE PROC URADOR, NOS TERMOS DA PETICAO, AS FLS. 427/429, REQUER AUTORIZACA O PARA SAIDA TEMPORARIA ENTRE OS DIAS 11 A 17.10.2018, PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 35249 51419 7391 43340 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ADENILTON HILARIO DOS SANTOS VITORIA RIOS BRANDAO FERREIRA DE AVE GILBERTO PEREIRA DA SILVA FAGNER JOSE DOMINGOS DESPACHO : O REEDUCANDO ARYSTON ALMEIDA TELES, JA QUALIFICADO, ATRAVES DE PR OCURADOR, NOS TERMOS DA PETICAO, AS FLS 449, REQUER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA ENTRE OS DIAS 10 A 15 10 2018, PARA PARTICI PAR DAS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EDUCANDA COMPARECA NA PRESENTE AUDIENCIA COM COMPROVANTE DE RESID ENCIA FIXA E LABOR LICITO. III - INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 21 DE MAIO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 42109-52.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO MOURA DOS SAN