489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO MENOR ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 196330-83.2016.8.09.0130 36 GUARDA E RESPONSABILIDADE JRMM EFJG LGM 37683 GO - LUCAS DE SOUZA FREITAS 32884 GO - ANANDA INES ARAUJO ADV REQDO : 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO 42940 GO - AMANDA BARROS COSTA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE GUARDA AJUIZADA POR JOSE REIS DE MELO MADUREIRA,EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 E OLIVEIRA, EM RAZAO DE FATO OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2 017, POR VOLTA DAS 00H30MIN, EM FRENTE A RESIDENCIA LOCALIZADA NA VIELA 18, QUADRA 32, LOTE 06, VILA CONCORDIA, NESTA CAPITAL. DUR ANTE AS INVESTIGACOES FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS EDVALDO GONCAL VES FERREIRA AMADOR (FL. 36), JESSICA PEREIRA GONCALVES (FL. 37), WELDO GOMES DOS SANTOS (FL. 38), LILIAN MARTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 A PENA NAO EXCEDERA A 04 (QUATRO) ANOS, OCORRENDO A PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS. VEJO, AINDA, QUE OS FATOS OCORRERAM NO ANO DE 20 07, OU SEJA, ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 12.234/2010, DE M ODO QUE A PRESCRICAO PODERIA TER POR TERMO INICIAL DATA ANTERIOR A DA DENUNCIA, E QUE JA TRANSCORREU LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 11 (ONZE) ANOS, SEM QUE TENHA SIDO OFERECIDA A DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 JCCM INTERESSADO : ACM ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603607298 DESPACH O CONSIDERANDO A PROLACAO DE DE CISAO DESACOLHENDO OS MENORES (FLS. 77/78 ) , A RQUIVEM -S E OS A UTOS COM AS ANOTACOES E BAIXAS DE PRAXE, RESSALVAD A A PARTE INTE RESSADA A POSSIBILIDADE DE REQUERER SEU DESARQUIVAMENTO SE E QUAN DO NECESSARIO . CUMPRA-SE . CIDADE OCIDENTAL, 17 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ), INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR POSSIVEL INTERESSE NO P ROSSEGUIMENTO DESTE FEITO, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, SO B PENA DE EXTINCAO. EM CASO DE INERCIA, DESDE JA DETERMINO O ARQU IVAMENTO DESTE PROCESSO, COM AS BAIXAS DE PRAXE. CUSTAS FINAIS, S E HOUVER, A CARGO DA AUTORA. CUMPRA-SE. JATAI, 12/05/2016 13:39:1 9. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NECESSARIOS AO REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, EMBORA TENHAM SIDO INT IMADAS PESSOALMENTE, CONFORME CERTIDAO DE FL. 22. O MINISTERIO PU BLICO, POR SUA VEZ, MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DO PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, TENDO EM VISTA A INERCIA DA AUTORA QUANDO IN STADA A PROSSEGUIR COM O FEITO. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DENOTA-SE O DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 CIVEL. SEGURO DPVAT. MORTE. VALOR. PAGAMENTO ADMINISTRATIVO PARCI REDISCUSSAO DE MATERIA JA DECIDIDA. AUSENCIA DE ELEMENTOS NOVOS. 1. O VALOR DA INDENIZACAO POR MORTE, SEGUNDO O ARTIGO 3, I, DA LE I N 6.194/1974, MODIFICADA PELA LEI N 11.482/07, E FIXO NO VALOR DE R$13.500,00. 2. O PAGAMENTO ADMINISTRATIVO FEITO A MENOR NAO I EM LEI, POR CONSTITUIR NORMA COGENTE DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 J.R.S. . NATUREZA: ALIMENTOS, GUARDA E RESPONSABILIDADE. - SENTENCA - TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS C.C GUARDA E REGULAMEN TACAO DE VISITAS AJUIZADA POR L.P.R. DEVIDAMENT E REPRESENTADO, EM DESFAVOR DE J.R.S. AMBOS QUALI FICADOS NOS AUTOS. EM CURSO O PROCESSO, AS PARTES FIRMARAM ACORDO EM AUDIENCIA QUANTO A GUARDA, REGIME DE VISITAS E AOS ALIMENTOS DEVIDOS AO FILHO MENOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 REQUERENTE : ELISABETE OLINDA FILEMON REQUERIDO : INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27087 GO - SANDOVAL DE QUEIROZ ALBERNAZ DESPACHO : DESPACHO T RATANDO-SE DE PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A UXILIO-DOENCA OU AUXILIO-ACIDENTE, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO N O ARTIGO 1, INCISO I, DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS, DET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 ES E CONFRONTACOES ESTAO ESPECIFICADOS NO MEMORIAL DESCRITIVO DE FL. 171, ACOSTADO AOS AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA, EXPECA-S E O COMPETENTE MANDADO PARA TRANSCRICAO DA PRESENTE SENTENCA, COM O TITULO A SER REGISTRADO, SATISFEITAS AS OBRIGACOES FISCAIS, NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS COMPETENTE, OBSERVANDO-SE OS BENE FICIOS DA JUSTICA GRATUITA DEFERIDA AOS AUTOR