Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ). EM QUE PESE NAO TER SIDO FORMALMENTE CITADO, O REU TOMOU CONHE CIMENTO DA ACAO PENAL, CONSTITUIU DEFENSOR, BEM COMO APRESENTOU R ESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 53-54. A FL. 75 FOI AFASTADA A POSSIBI LIDADE DE EVENTUAL ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM OUV IDAS A VITIMA E UMA TESTEMUNHA. FOI REALIZ

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 AO, PARA SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE FECHADO. SOBREVEIO, AINDA, NOVA CONDENACAO AO ACUSADO NESTA COMARCA (FLS. 102-103 PEL A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9 E ART. 129, 9 E 10, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CP, A UMA PENA DE 03 (TRES) ANOS 05 ( CINCO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE DETENCAO, EM REGIME INICIAL ABER TO. NO QUE SE REFERE A UNIFICACAO DA PENA, O

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 EU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, CONSOANTE AS LESOES DESCRITAS NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO AS FLS. 35/39, BEM COMO AMEA COU-A DE MORTE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 26 DE SETEMBRO DE 2011 (FL. 45). CITADO (FL. 51), O REU, VIA ADVOGADO CONSTITUIDO, JUNT OU SUA RESPOSTA AS FLS. 54/57. A FL. 58, FOI AFASTADA EVENTUAL AB SOLVICAO SUMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE I

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 4), FRUSTRADO O INTERROGATORIO PELA AUSENCIA DO REU E ALEGACOES F INAIS ORAIS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PLEITEANDO A PRONUNCIA (FLS. 130/131). ALEGACOES FINAIS DA DEFESA REQUERENDO A ABSOLVIC AO OU A DESCLASSIFICACAO PARA LESOES CORPORAIS AS FLS. 133/134. C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 145/146. ASSIM VIERAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO.

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PROCESSO N. 201800534587 AUTOS: 861-18 SENTENCA O MINISTERIO PUBL ICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE EM EX ERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABIO JUNIO NEVES MARQUES, QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO 129, 9 DO CP, C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), NARRANDO O SEGUINTE QUADRO FATICO: NO DIA 17 DE JANEIRO

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 S PARA QUE SE RESPEITEM AS NORMAS DE CONCURSO DE CRIMES. POIS BEM , EM QUE PESE A DECISAO DE FL. 486-488, VERIFICA-SE QUE JA E ENTE NDIMENTO PACIFICADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE AS PENAS DE RECLUSAO E DETENCAO DEVEM SER UNIFICADAS. VEJA-SE O JULGADO; R ECURSO ESPECIAL N 1.557.675 - GO (2015/0245741-9) RELATOR: MINIST RO FELIX FISCHER RECORRENTE: MINISTERIO PUBLIC

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DA CONDUTA TIPICA DEFINIDA NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENA L. VEJAMOS, POIS, DIANTE DO ACERVO FATICO PROBATORIO CONSTANTE DO S AUTOS, SE ESSA CONDUTA SE SUBSUME AO TIPO INCRIMINADOR EM VOGA. VEJA-SE: ART. 147. AMEACAR ALGUEM, POR PALAVRA, ESCRITO OU GESTO , OU QUALQUER OUTRO MEIO SIMBOLICO

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A E TRES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. PROCEDEU-SE, AINDA, AO INTERROGATORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUB LICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU, JA QUE, A SEU VER, A MATERIAL IDADE E AUTORIA DELITIVAS FICARAM COMPROVADAS. O REU, A SEU TURNO , PUGNOU PELA SUA ABSOLVICAO. AFIRMOU QUE A PR

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 AUTOS VIERAM CONCLUSOS (FLS.148V). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO . CONSOANTE O ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CABEM EMBAR GOS DE DECLARACAO QUANDO HOUVER NA DECISAO, SENTENCA OU ACORDAO, OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE O JUIZ OU TRIBUNAL. NO CASO PRESENTE, O EMBARGANTE NAO APONTOU QUALQUER DESSAS CIRCUNSTANCIAS N

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS FICARAM COMPROVADAS. O REU, A SEU TURNO, PUGNOU PELA SUA ABSOLVICAO. ASSEVEROU QUE A PROVA JUDI CIALIZADA ESTA LASTREADA SOMENTE NA PALAVRA DA VITIMA E DE SEU NA MORADO, O QUE NAO PODERIA EMBASAR O DECRETO DE CONDENACAO. OUTROS SIM, ALEGOU QUE O FATO NARRADO NA EXORDIAL E ATIPICO, VEZ QUE NAO FICOU EVIDENTE QUE A VITIMA SE SENTIU INTIMIDA