489 resultados encontrados para relatorio. decido. consoante - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 O O VALOR DE R$ 3.416,40 (TRES MIL REAIS, QUATROCENTOS E DEZESSEI S REAIS E QUARENTA CENTAVOS), VALOR ESTE PARA RESSARCIR OS ASSOCI ADOS. EM AUDIENCIA DE CONCILIACAO NAO HOUVE ACORDO, FL. 31. CONTE STACAO APRESENTADA A FLS. 32/38, NA QUAL O REQUERIDO ALEGA PRELIM INARMENTE, A ILEGITIMIDADE DO AUTOR EM PROPOR A PRESENTE ACAO, E, NO MERITO QUE O AUTOR O ACUSA FALSAMENTE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 , LOGO APOS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL E ANTES MESMO DA EXPED ICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE P OSSIVEL OCORRENCIA DE PRESCRICAO (MODALIDADE RETROATIVA), TENDO C OMO BASE A PENA COMINADA NESTA SENTENCA, VEZ QUE A DENUNCIA FOI R ECEBIDA HA MAIS DE QUATRO ANOS (08/05/2011 FLS. 55). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 JOSE MUNIZ DE ARAUJO (ESPOLIO) ADV REQTE : 14991 GO - MARCIO ANTONIO NUNES ADV INTERESSADO : 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA POR JOSE BINO MUN IZ DE ARAUJO E NENZITA MUNIZ DA SILVA, EM FACE DO ESPOLIO DE JOSE MUNIZ DE ARAUJO E DE MARIA URCULINA DA CONCEICAO, TODOS QUALIFIC ADOS NO BOJO DOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 TITU ICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 172784-92.2015.8.09.0175 816 ACAO PENAL VALDIVINO BATISTA DE OLIVEIRA DIRANLINE APOLINARIA DE JESUS NAYARA APOLINARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ACIMA NARRADO, IMPUTA-SE AO REU A PRATICA DAS CONDUTAS TIPICAS DEFINIDAS NOS ARTIGO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 25/04/2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 144229-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 709 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA ABADIA DE SOUSA ACUSADO : ZERIMAR ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 47523 GO - RAFAEL BRASIL VASCONCELOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NAL DE ALIMENTOS, PROPOSTA POR KLAYSON PAULINO BRAGA, EM FACE DE MARIA EDUARDA DE CASTRO BRAGA, MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITO R A FLAVIANE REZENDE DE CASTRO, TODOS QUALIFICADOS RECEBO A EMEND A DA INICIAL DE FLS 18/19 O REQUERENTE AFIRMA QUE NAO POSSUI CON DICOES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS JA FIXADOS EM FAVOR DA MENOR MAR IA EDUARDA, E REQUER A REDUCAO DA PENSAO ALIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 A SENTENCA, A EMPRESA REQUERIDA APRESENTOU, TEMPESTIVAMENTE, A IM PUGNACAO DE FOLHAS 390/403, SUSTENTANDO, EM SUMA, ERRO DE CALCULO , INDICANDO O VALOR QUE ENTENDE CORRETO, QUAL SEJA, R$ 134.933,14 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRES REAIS E QUATORZE CENTAVOS), SUSTENTANDO, AINDA, QUE A CORRECAO DO VALOR DA CONDENACAO, BEM COMO A APLICACAO DOS JUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 OS DEVOLVAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE ORIGEM COM AS HOMENAGENS DES TE JUIZO. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MONTIVIDIU GO, 02 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 400070-64.2016.8.09.0195 374 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BV FINANCEIRA S/A CREDITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 67-69. CERTIDAO A FL. 82 INFORMANDO QUE A PARTE AUTORA DEIXOU TR ANSCORRER O PRAZO PARA APRESENTAR REPLICA. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE ARTIGO 355, I, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE, I N VERBIS: "ART. 355. O JUIZ JULGARA ANTECIPADAMENTE O PEDIDO, PRO FERINDO SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO, QUANDO: I NAO HOUVER A NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS". TRAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 16/03/2017. CONSIDERANDO O ENT ENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 DO STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NESTE CASO, SUBSISTE POR TRES ANOS, DEVEM OS AUTOS SER REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO NO DIA 11/03/2020, PARA MANIFESTACAO. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 13/06/2017. CRISTIANE MO REIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTI