Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 O 14, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, NA MESMA OPORTUNIDADE PROCESSUAL , POR SUA VEZ, PUGNOU PELA IMPRONUNCIA, E, CONSEQUENTEMENTE, A AB SOLVICAO DO ACUSADO, INVOCANDO A FALTA DE PROVAS, INCLUSIVE A FAL TA DE CLAREZA NO DEPOIMENTO DA VITIMA. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS A UTOS CONCLUSOS. EIS, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE D ICCAO DO ARTIGO 413, DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 RAM O VEICULO FURTADO ABANDONADO E FORAM INFORMADOS PELA VITIMA Q UE UMA PESSOA SUSPEITA HAVIA DEIXADO O LOCAL E SE DIRIGIDO AS PRO XIMIDADES DA CADEIA PUBLICA, FOI QUANDO, AO AVISTAREM O SUSPEITO, O ADOLESCENTE ALEXSANDRO RODRIGUES DA SILVA, DE IMEDIATO, EFETUA RAM DISPAROS CONTRA ELE, ALVEJADO-O, RESULTANDO EM SUA MORTE. A D ENUNCIA FOI RECEBIDA EM 01.08.2007 (FL.

Seção III ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : TULIO JOSE ROSA FERREIRA ADV ACUS : 29866 GO - RAFAEL JOSE MONCORVO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301355393 AUTOS N: 387/2013 REEDUCANDO: TULIO JOS E ROSA FERREIRA DECISAO CUIDA-SE DE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE TULIO JOSE ROSA FERREIRA, CONDENADO A PENA DE 03 (TR E S) ANOS DE RECLUSAO, EM RE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 DETERMINANDO A SUSPENSAO DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERENCIA DA TIT ULARIDADE PLENA DO BEM OBJETO DA PRESENTE ACAO, ASSIM COMO DO PRO CEDIMENTO DE VENDA, OPORTUNIZANDO, AINDA, O CONTRADITORIO A AUTOR A, QUE NADA MANIFESTOU. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE DISPOE O 2 DO ART. 3 DO DECRETO-LEI N 911, DE 1969, AO DEVEDOR FIDUCIARIO E FACULTADO PROMOVE

Seção III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 UNIFICADAS. CITO O JULGADO; RECURSO ESPECIAL N 1.557.675 - GO (2 015/0245741-9) RELATOR: MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE: MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS RECORRIDO: WANDERSON ARANTES DA C RUZ ADVOGADO: MAERCIO VENANCIO MACHADO DECISAO COMO BEM RELATOU O EMINENTE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (FLS. 136-1 38): () E O RELATORIO. DECIDO. CONSOANTE RELA

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ESTA CAPITAL, O REU, DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, PREVALECENDO-SE DE RELACAO INTIMA DE AFETO, AMEACOU DE CAUSAR MAL INJUSTO E GRAV E A VITIMA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 29 DE JULHO DE 2014 (FL. 3 6). CITADO (FL. 86), O REU APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DE FENSORIA PUBLICA, AS FLS. 93/94. A FL. 95, FOI AFASTADA EVENTUAL POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNAN

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 O E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, FORAM OUVIDAS A V ITIMA E DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. PROCEDEU-SE, AIND A, AO INTERROGATORIO DO REU. NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP, AS PAR TES NADA REQUERERAM. EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO REU, JA QUE, A SEU VER, A MATER IALIDADE E AUTORIA DELITIVAS FICARAM COMPRO

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 EM ALEGACOES FINAIS, JUNTADAS AS FLS. 125/134, O MINISTERIO PUBLI CO PUGNOU PELA PRONUNCIA DO ACUSADO COMO INCURSO NOS TERMOS DO AR T. 121, 2, INCISO IV (RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO ) C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E SUB MISSAO AO JULGAMENTO PERANTE O EGREGIO TRIBUNAL DO JURI. A DEFESA , POR SUA VEZ, EM ALEGACOES FINAIS (FLS. 1

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PROTOCOLO N: 201001288356 PRONUNCIA VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO PE NAL QUE MOVE A JUSTICA PUBLICA EM FACE DE RICARDO DA SILVA SANTOS , OPORTUNAMENTE QUALIFICADO, INCURSO NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2 , INCISOS IV E V C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILE IRO, POR FATO SUPOSTAMENTE PERPETRADO NO DIA 07.04.2010, POR VOLT A DAS 10H00, NA RUA 8, SETOR SANTA LUCIA, N

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 LEGRE, NESTA CIDADE, ONDE O DENUNCIADO TERIA TENTADO CONTRA A VID A DE PAULO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO, FAZENDO USO DE DISPA RO DE ARMA DE FOGO, NAO SENDO CONSUMADO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIA S A SUA VONTADE. INQUERITO POLICIAL AS FLS. 05/49. DENUNCIA RECEB IDA EM 12.09.2012 (FL. 51). DEFESA PRELIMINAR A FL. 65. NA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM INQUIRI