79 resultados encontrados para relatorio. decido. da ana - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 66139/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5650102 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 173624-78.2010.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 . LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO 1ATUALIZACAO DO PROCESSO PENAL: LEI N 12.403, DE 05 DE MAIO DE 201 1, P. 40. NR. PROTOCOLO : 142049-93.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DO SOCORRO DA SILVA SOUSA ACUSADO : FERNANDO WESLEY DA SILVA SOUSA ADV ACUS : 43869 GO - FERNANDA LEITE GOMES DESPACHO : PROTOCOLO: 20160142
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ANOTACOES PERTINENTES, ARQUIVEM-SE. P.R.I.C. CATALAO, 15 DE SETE MBRO DE 2017. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CR IMINAL PROTOCOLO NR. : 358344-02.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ISMAR FRANCISCO RABELO JUNIOR VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15932 GO - FERNANDA VAZ NETO DESPACHO : REGRESSAO CAUTELAR_DESIGNA AUDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PARECER MINISTERIAL DE FL. 118 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A IN TIMACAO POR EDITAL DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 91/92, NOS TE RMOS DO ARTIGO 392, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DO SE NTENCIADO LUIZ FELIPE BATISTA PEREIRA. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURA DA , 19 DE JUNHO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO : 173201-93.2016.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 RISIONAL. POR FIM, OS PREDICADOS PESSOAIS DO REU NAO SAO SUFICIEN TES PARA DEFERIR A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, POIS PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AS CIRCUNSTANCIAS DE SEREM O REU PRIMARIO, POSSUIR B ONS ANTECEDENTES E RESIDENCIA FIXA NAO OBSTAM, POR SI SO, A SUA D ECRETACAO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA (RDJ 1
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 LIZACAO DOS SISTEMAS CONVENIADOS (RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD, ETC .) PARA VIABILIZAR ULTERIOR EXECUCAO DOS ATOS DE COMUNICACAO, BUS CA OU ATOS DE CONSTRICAO, NOS TERMOS DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 19 , DE 2018, DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. FORMOSA-G O, 19/12/2018 . LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NR. PROTOCOLO : 49102-71.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : SEQUESTRO REQUERENTE : SCPAL REQUERIDO : AHP ADV REQTE : 19660 GO - FLAVIO RICARDO BORGES MENDONCA ADV REQDO : 21967 GO - ANA FLAVIA DA SILVA FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201500491025 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO CAUTELAR DE SEQUESTRO INTERPOSTA POR SIAP COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUAR IOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ISTO POSTO, RESOLVO O MERITO DA QUESTAO E JULGO IMPROCEDENTE O PE DIDO COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I DO NCPC. CONDENO O REQUER ENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIO S, QUE ARBITRO EM R$ 500,00, SENDO SUA EXIGIBILIDADE SUSPENSA, PO R SER BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA, NOS TERMO DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA E OUTROS REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PARAUNA DESPACHO : PROTOCOLO: 201501557798 D E S P A C H O CUMPRA-SE, CONFORME DEPRE CADO. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO. APOS, DEVOLVA-SE AO JUIZO D EPRECANTE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. PARAUNA, 18 DE MAIO DE 2.015. VOLNEI SILVA FRAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IMA JUIZ DE DIREITO ADVOGADO DA AUTORA: PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 213980-81.2015.8.09.0065 272 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA ECONRPSMSAO FJNC EGN ADV EXEQTE : 14460 GO - MONICA GOMES PEIXOTO FONSECA ADV EXECDO : 15388 GO - ROSALIDIA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO 201502138809 S E N T E N C A TRATASE DE EX