Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 IA, NESTAS CONDICOES, TORNA-SE INADMISSIVEL PELA AUSENCIA DE INDI CIOS DE MATERIALIDADE, E PELA ATIPICIDADE DA CONDUTA DA INVESTIGA DA, ASSISTINDO ASSIM RAZAO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO DEIXAR DE DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL EM JUIZO. PELO EXPOST O, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 USPENSIVA OU INTERRUPTIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS N OS PRESENTES AUTOS, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, E ARTIGO 109 , VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE INCLUSIVE POR EDITAL, SE NECESSARIO. APOS O TRANSITO EM JU

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DESPACHO : TRATA-SE DA ACAO DE JURISDICAO VOLUNTARIA. A AUTORA REQUEREU NA E XORDIAL O DESCONTO DA PENSAO ALIMENTICIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SR. LUIZ CLAUDINO FILHO, CONFORME A ESCRITURA PUBLICA JUNTADA AS F.11/13. DECISAO DETERMINANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO ( F.17/18). A PARTE AUTORA EM F.26 INFORMOU QUE A MEDIDA FOI SATISF EITA. VIERAM-EM OS AUTOS CONCLUSOS.

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 E NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. ADEMAIS, LOGO QUE O MANDADO CONSTRITI VO SEJA POSITIVADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA DE SIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INTIME-SE O ACUSADO E SEU DEFE NSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. MAUR

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 COES LTDA, EM FACE DE ATO ILEGAL PRATICADO PELO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA GO, MARCOS DIVINO DA SILVA, A MBOS QUALIFICADOS. ALEGA O IMPETRANTE QUE O EDITAL DE LICITACAO D A PP 01/201, TRAZIA EXIGENCIAS DE REGULARIDADE FISCAL QUE EXTRAPO LAM OS LIMITES DA LEI, O QUE ACARRETA DIRECIONAMENTO DA LICITACAO A APENAS UM FABRICANTE, FERINDO OS PRINCIP

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DE AGOSTO DE 2016. FLAVIA CRISTINA ZUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40446-88.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN SA REQUERIDO : LUCIANA CORNELIO PEREIRA PERES ME ADV REQTE : 28322 DF - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201500404467 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO (DL 911/69) DESPACH

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 186475-81.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO CAMPOS CABRAL FILHO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201601864757 ESTE DESPACHO VALE COM O MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CO RREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. D E S P A C H O R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGAC

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ONDICOES DA ACAO, BEM COMO JUSTA CAUSA A ENSEJAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA OFERTADA, MORMENTE POR ATENDER A COTA MINISTERIAL OS PRECEITOS LEGAIS ESTAMPADOS NO ARTIGO 41 DO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL. ASSIM SENDO, ANTE AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 OSSIVEL A CUMULACAO DE PEDIDOS, NOS TERMOS DO ART. 292, DO CPC, A INDA QUE TENHAM RITOS DIFERENTES OS PLEITOS, MOSTRA-SE IMPOSSIVEL A PROVIDENCIA QUANDO HOUVER ENTRE OS PROCEDIMENTOS NITIDA INCOMP ATIBILIDADE DIANTE DA ESPECIALIDADE DE UM DELES. LOGO, NAO SE MOS TRA VIAVEL A INSERCAO DE PEDIDO INDENIZATORIO NOS EMBARGOS DE TER CEIRO. III - DEMONSTRADO QUE A CONSTRICAO

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 MERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DATA DA INSCRICAO E NUMERO DE IN SCRICAO EM DIVIDA ATIVA. ASSIM, CONSTATADO QUE INEXISTEM IRREGULA RIDADES NA EXECUCAO FISCAL EM APENSO, A IMPROCEDENCIA DOS EMBARGO S E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE OS EM BARGOS A EXECUCAO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. FIXO OS HONOR