79 resultados encontrados para relatorio. decido. da ana - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 DICAO DE MANDADO DE ARRESTO, DETERMINO QUE SE TOME POR TERMO A CA UCAO, INCLUINDO-SE O BEM NO SISTEMA RENAJUD PARA EVITAR SUA TRANS FERENCIA A TERCEIROS DE BOA-FE, FICANDO A REQUERENTE NOMEADO DEPO SITARIO FIEL DO BEM, SOB AS PENAS DA LEI. ASSINADO O TERMO E EFET UADA A CONSTRICAO, EXPECA-SE MANDADO DE ARRESTO, DEVENDO OS BENS ARRESTADOS SEREM DEPOSITADOS EM LOCAL A SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 TAD O DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE AS FLS 586/588 FICA COMPROVA DO O REQUISITO OBJETIVO E, AS FLS 585, ENCONTRA-SE A CERTIDAO CAR CE RARIA QUE AFIRMA QUE O ACUSADO MANTEM UM BOM COMPORTAMENTO CAR CER ARIO, SATISFAZENDO ASSIM, O REQUISITO SUBJETIVO OUTROSSIM, O REE DUCANDO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGAT ORIA S PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 Z USO DE DROGAS E QUE FOI PRESO EM JUNHO DE 2018 EM VIRTUDE DE UM PROCESSO EM QUE SUA GENITORA FIGURA COMO VITIMA. AO SER SOLTO PE LO REFERIDO PROCEDIMENTO, O REPRESENTADO PASSOU A IR A SUA CASA, OCASIAO EM QUE A AMEACAR E INJURIA. E O RELATORIO. DECIDO. DA ANA LISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE, PELOS ELEMENTOS ATE AGORA COLIGIDOS AO PROCESSO, OS INDICIOS DA PRATICA DE VIOLENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AUTOS N 201504340293 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGACAO D E ACORDO, AFORADA POR W.N. DA S.Q.N. REPRESENTADO POR SUA GENITOR A RONILDA APARECIDA SILVA E WALTER JOSE DE QUEIROZ PARTES DEVIDAM ENTE QUALIFICADAS NOS PRESENTES AUTOS. OS AUTORES, EM SINTESE, EN TABULARAM UM ACORDO REFERENTES A GUARDA, PENSAO ALIMENTICIA E REG ULAMENTACAO DE VISITAS AS FLS. 03/04. COM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 O DE REUNIAO DOS PROCESSOS INSTAURADOS NA 12 VARA CRIMINAL (J UIZ 2 N 201701621970), EM RAZAO DA CONTINUIDADE DELITIVA, NAO MER EC E ACOLHIDA TRAGO A COLACAO AS BEM LANCADAS ARGUMENTACOES DO DI GN O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FLS 292/294: OBSERV A-SE, INICIALMENTE, QUE AS ACOES DELITUOSAS IMPUTADAS NAS ACOES P ENAI S N 201503367864 E N 201701621970, FORAM PRATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 VITIMA : ANA CELIA PERES DA CUNHA INDICIADO : HERIVELTON PERES DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601239470 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO DENUNCIADO: HERIVELTON PERES DA CUNHA -DECISAO- I- DEPREENDE-SE DOS AUTOS QU E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOE S DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTI GATORIA EVIDENCIA JUSTA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADV ACUS : 22398 GO - SYNARA BAIA DE CAMARGO MARTINS DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201500732375 D E C I S A O TRATA - SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MIN IS TERIO PUBLICO EM FACE DE RENATO VICARIO FRANKLIN PENA, JA DEVI DAM ENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 IGIU ATE UMA AGENCIA BANCARIA PARA REALIZAR A ABERTURA DE UMA CON TA CORRENTE, QUANDO FOI SURPREENDIDA PELA REJEICAO DE SEU PEDIDO, UMA VEZ QUE ESTAVA COM INSCRICAO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. REGISTRA QUE TOMOU CONHECIMENTO DE QUE SEU NOME FOI PROTESTADO P ELA PARTE REQUERIDA, OPORTUNIDADE EM QUE BUSCOU MAIORES ESCLARECI MENTOS SOBRE O FATO. INFORMA, AINDA, CELEBRO