79 resultados encontrados para relatorio. decido. da ana - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NCIA JUDICIARIA E NAO ATENDIDO O COMANDO JUDICIAL PARA RECOLHIMEN TO DAS CUSTAS INICIAIS, IMPOE-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO E DA DISTRIBUICAO, COM O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC. REGISTRO E DISTRIBUICAO CANCELADA. PROCESSO ARQUIVADO . (TJGO, MANDADO DE SEGURANCA 375758-95.2014.8.09.0000, REL. DES. ITAMAR DE LIMA, 3A CAMARA CIVEL, JULGADO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NR. PROTOCOLO : 242539-40.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARI DO CARMO ALMEIDA INDICIADO : MOISES MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201702425392 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 3 02, DA LEI N 9.503/97, EM TESE, OCORRIDO NO DIA 12 JUNHO DO ANO D E 2009. NO ENTANTO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLI CO DO ESTADO DE GOIAS, EM FACE DE CARLOS ROBERTO LOPES JUNIOR, EM RAZAO DA PRATICA DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NOS ART. 129, DO CODIG O PENAL E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90. DURANTE A REALIZACAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A DEFESA REQUEREU A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : EVANI ROSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : _________________________________________________________________ _____ 1 VARA CRIMINAL PROTOCOLO 201000864566 D E C I S A O TRATASE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINIS TERIO PUBLICO EM FACE DE ANTONIO CARLOS BORGES, DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ADO. CASO FOSSE CONDENADO, JAMAIS RECEBERIA PENA SUPERIOR A 04 (Q UATRO) ANOS. NESSA TOADA, EM PERSPECTIVA, APLICAR-SE-IA, AO CASO EM COMENTO, A PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, QUE NAO ULTRAPASSARIA 0 4 (QUATRO) ANOS, E PRESCREVERIA EM 08 (OITO) ANOS, CONFORME PRELE CIONA O ARTIGO 109, INCISO IV DO CODIGO PENAL. TODAVIA, CONSIDERA NDO QUE O DENUNCIADO CONTAVA COM 20 (VINT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 QUEDOU-SE INERTE (FLS. 294 E 299). E O RELATORIO. DECIDO. DA ANA LISE DETIDA DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA , ATRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA DAR ANDAMENTO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, MAS PERMANECEU INERTE. EM SEGUIDA, O EXEQUENTE FOI INT IMADO, PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REALIZANDO OS ATOS QUE LHE COMPETIAM NO PRAZO DE 5 DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO-LHE DEFENSOR DATIVO, QUAL SEJA, O DR. BEOCHIOR JUNIOR , OAB-GO 30 . 7 41 , O QUAL DEVERA SER CIENTIFIC ADO DE SUA NOMEACAO, BEM COMO APRESENTAR R ESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS-GO, 20 D E FEVEREIRO DE 2018. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JCM REQUERIDO : IFC DESPACHO : AUTOS N 201702795327 D E C I S AO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADO POR JULIANA DA CONCEICAO MO NTEIRO, JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, EM RAZAO DE TER SIDO SUBMETIDA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PERPETRADA POR SEU EX NAMORADO, O SENHOR ISAQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXECUTADO : FJNC EGN ADV EXEQTE : 14460 GO - MONICA GOMES PEIXOTO FONSECA ADV EXECDO : 15388 GO - ROSALIDIA DO ESPIRITO SANTO DESPACHO : FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO 201502138809 S E N T E N C A TRATASE DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PROPOSTA POR ELOA CRISTHYNNE OLIVEIRA NASCIMENTO, MENOR IMPUBERE, DEVIDAMENTE REPRESENTADA PO R SUA MAE SARA DE ARRUDA DE OLIVEIRA ROCH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA DA CONCEICAO BARBOSA ACUSADO : EDIMAR ALVES DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS: 201700327466 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. O MINISTERIO PUB LICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO EDIMAR ALVES DA CONCEICAO , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE FATO SUPOSTAMENTE DELITUOSO, CONFORM E NARRADO NA PECA VESTIBULAR. A DENUNCIA NAO E INEPTA