Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DESPACHO : AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2018 ÀS 10:00 HS, A SER REALIZADA NO CEJUSC, FÓRUM LOCAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 145558-36.2015.8.09.0168 846 RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO MLPS BMA AMA AAA ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES 36114 DF - FELIPE DE OLIVEIRA DA SILVA MODTKOWS DESPACHO

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO MARCAL SILVA VITIMA : A SOCIEDADE ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO: 201101805549 D E S P A C H O EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIM ENTO DEFINITIVA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DO ACUSADO VALDIVINO MAR CAL DA SILVA, APOS ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 REPRESENTANTE : MGDS MRJ ADV MENOR : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DESPACHO: CONSIDERANDO QUE A CARTA PRECATORIA FOI EXPEDIDA COM O NOME DO REPRESENTADO ERRADO PARA EVITAR NULIDADE REDESIGNO O PRES ENTE ATO PARA O DIA 16/10/2017 AS 15H00 . INTIME-SE O MENOR NO EN DERECO DE FLS.144, ATENTANDO-SE EM ALTERAR O NOME DO MESMO CONFOR ME REPRESENTACAO DE FLS.02. EXPECA

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CORREIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO TIPO P ENAL PREVISTO NO ART. 62 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. AS FLS. 44/46, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, COM A CONSEQUENTE DECLA RACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECI DO. DE INICIO VERIFICO QUE O PRAZO PRESCRICI

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 UTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA S MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ART. 319, INCISOS I, II, IV E V , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATE O FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUA L, CONSIGNANDO-SE QUE, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO AS MEDIDAS ORA D ETERMINADAS, A PRISAO PREVENTIVA DA AUTUADA PODERA SER DECRETADA. DETERMINO AS SEGUINTES MEDIDAS: I _ COMPA

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS (ART. 5, INC. LXII, LXIII E LXIV, TOD OS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL P ENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVE-SE DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SO B O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGUL

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 MANDADO, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONCILIACAO A SER REALIZA DA NO FORUM DA COMARCA DE MOZARLANDIA, NO DIA 26/06/2017, AS 10 H 00 M, PODENDO, EM AUDIENCIA, APRESENTAR DEFESA ESCRITA (ART. 5, 1, DA LEI N. 5.478/68). NO CASO DE NAO-COMPARECIMENTO DA PARTE AU TORA, SERA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO PEDIDO, E, NA AUSENCIA D O REQUERIDO, SERA DECRETADA A SUA REVELIA, AL

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 JUIZ DE DIREITO : FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1228-05.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : KAYQUE GABRIEL DE SOUZA PARREIRA ANA FLAVIA COSTA MACHADO MARIA ISABEL ALVES DE ARAUJO INDICIADO : MICHAEL JOSE MOREIRA DOS SANTOS ALAN CARDOSO

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 TODOS DA CONSTITUICAO FEDERAL). NO MAIS, A PRISAO OCORREU LEGALME NTE E NOS TERMOS DO ARTIGO 302, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA L PENAL BRASILEIRO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, DEVESE DESTACAR QUE O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE ENCONTRA-SE INTEGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, EIVADO DE REGULARIDADE FORMAL, PREM IADO POR INDICIO DE AUTORIA ATRIBUIDA AO AUT

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DO, EM FACE DA MANIFESTA CONCORDANCIA DA PARTE EXEQUENTE EM RELAC AO AO VALOR PAGO PELO ENTAO DEVEDOR. DO EXPOSTO, FACE A QUITACAO DO DEBITO ALIMENTICIO PELO EXECUTADO E COM FULCRO NO ART. 924, IN CISO II, DO CPC, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM RESOLUC AO DO MERITO, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS . PELOS PRINCIPIOS DA SUCUMBENCIA E DA CAUSA