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relatorio. decido. dispoe

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1.840 resultados encontrados para relatorio. decido. dispoe - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/10/2015 - Pág. 1943 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NATUREZA EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : MARIA DE FATIMA FAGUNDES PEREIRA MARIA DE FATIMA FAGUNDES PEREIRA EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS ADV EXEQTE : 20261 GO - LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL, ENTRE AS PARTES ACIMA INDI CADAS. A FL. 132 O EXEQUENTE INFORMOU O CANCELAMENTO ADMINISTRATI VO DA DIVIDA, REQUERENDO A EXTINCAO

TJGO 13/03/2015 - Pág. 1018 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DA, VISITA E ALIMENTOS JA FORAM ACORDADOS. JUNTARAM DOCUMENTOS AS FLS. 07/15. O MINISTERIO PUBLICO FOI FAVORAVEL AO PEDIDO INICIAL . E O RELATORIO. DECIDO. DISPOE O 6, DO ART. 226, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE O CASAMENTO PODE SER DISSOLVIDO PELO DIVORCIO, SUPR IMIDO O REQUISITO DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL POR MAIS DE UM ANO , OU DE COMPROVADA SEPARACAO DE FATO POR M

TJGO 25/01/2019 - Pág. 2174 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 POS, VOLVAM CONCLUSOS PARA SENTENCA. URUACU-GO, 21 DE JANEIRO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181450-88.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : JHEAMYS TAVARES SILVA DESPACHO : DESPACHO AO QUE TUDO INDICA TRANSCORREU O PRAZO FIXADO PARA A PRI SAO DO REU. DIANTE DISSO, OUCA-SE O MINISTERIO

TJGO 06/05/2016 - Pág. 1124 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 UALQUER VINCULO COM ESTA CIDADE OU ESTADO, E POR ESTA RAZAO NAO P ODE SER INCLUIDO NO PAILI (PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR), QUE PRESSUPOE O ACOMPANHAMENTO FAMILIAR. ANTE O EXPOST O, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 70), DEVOLVA-SE OS AUTOS A COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES-MG, SUGERINDO O DESLIGAMENTO DO R EEDUCANDO DO CENTRO DE RECUPERACAO REVIVER.

TJGO 27/10/2017 - Pág. 338 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 SIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 337824-36.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : A UNIAO EXECUTADO : SIMON COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ADV EXEQTE : 28657 GO - RENATA BRANQUINHO CARDOSO DA MOTA DESPACHO : PROCESSO N. 2015.0337.8246 DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QU ANTO A RESPOSTA DE JULGAMENTO

TJGO 31/08/2016 - Pág. 755 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/08/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA =================================================

TJGO 06/11/2017 - Pág. 460 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 DO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO. NA HIPOTESE DE INTERPOSI CAO DE RECURSO DE APELACAO, TENDO EM VISTA A NOVA SISTEMATICA EST ABELECIDA PELO CPC QUE EXTINGUIU O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE A SER EXERCIDO PELO JUIZO "A QUO" (ART. 1.010 DO CPC) , SEM NOVA CONCL USAO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA QUE OFERECA RESPOSTA NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, REMETAM-SE O

TJGO 03/04/2018 - Pág. 1006 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 QUE ESTAO AUSENTES OS ELEMENTOS QUE PODERIAM SUBSIDIAR A DENUNCI A, VEZ QUE NAO RESTOU SEQUER QUALIFICADO O AUTOR DO DELITO, BEM C OMO SUA MATERIALIDADE, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA RE QUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACAM-SE AS ANOTACOES DE

TJGO 19/06/2017 - Pág. 3435 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 E CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. LEONARDO N ACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103767-38.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WEDER DE OLIVEIRA SANTANA ACUSADO : DOILMAN OLIVEIRA BARROSO JUNIOR ADV ACUS : 44644 DF - PATRICIA MARQUES OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO SOBRE AS PRELIMINARES AVENTADAS NA RESPOSTA

TJGO 01/11/2016 - Pág. 34 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 EXECUTADO : RAIMUNDA MARQUES DE SOUZA EXEQUENTE : MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ADV EXEQTE : 17883 GO - JULIANNA MACHADO ARANTES MORETTO DESPACHO : DISPOE O ART. 924, INC. II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE A EXE CUCAO SE EXTINGUE QUANDO A OBRIGACAO FOR SATISFEITA. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 925 DO MESMO LEGISLADO ADJETIVO CIVIL, DECL ARO CUMPRIDA A OBRIGAC

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