Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 TERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO AR TIGO 89, 3, DA LEI N. 9.099/95, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ESTA SENDO PROCESSADO POR OUTRO DELITO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, DURANT E O PERIODO DE PROVA, FOI DEFLAGRADA ACAO PENAL EM DESPROVEITO DO ACUSADO EMERSON EDUARDO BARBOSA BUENO DA SILV

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 01/02/2016 AS 15:00 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CA RTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RES IDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E IN

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201300330141 ACUSADO: RODRIGO DE PAULA SILVEIRA (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA JA EXPEDIDA, FL. 256/257) E WELLINGTON A LVES DA MACENA. DECISAO WELLINGTON ALVES DA MACENA, JA QUALIFICAD O NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FORA DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA I NFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIG O PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO

Seção II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 REJUIZOS PARA A INSTRUCAO PROCESSUAL. NA OPORTUNIDADE, INSTRUIU O PRESENTE PEDIDO COM OS DOCUMENTOS DE FLS. RETRO. INSTADO, O MINI STERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, DEFERINDO A REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, DECRETEI A PRISAO PREVENTI VA DE JOAO PAULO MODESTO FERRO E DE OUTROS ONZ

Seção II ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 FICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, INVESTIGADOS PELA SUPOSTA PRATICA DAS INFRACOES PENAIS DESCRITAS NOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/ 06, DEDUZIRAM, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, PEDIDO DE REVOGAC AO DA PRISAO PREVENTIVA. EM SINTESE, ADUZIRAM OS REQUERENTES QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAUTE LAR. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2016.0415.5960 DENUNCIADO: CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA DE CISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EX IGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALID ADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR R

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 (FLS. 82/83), CONTUDO, REFERIDA DEPRECATA, ATE O PRESENTE MOMENTO , NAO FOI ACOSTADA AOS AUTOS. DESTARTE, DEFIRO O REQUERIMENTO MIN ISTERIAL DE FL. RETRO E, CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE O FICIO A AUTORIDADE POLICIAL COM ATRIBUICOES PERANTE A 3 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL, REQUISITANDO QUE ESTA PROVID ENCIE, PERANTE A DELEGACIA DE POLICIA DEPREC

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMIN ARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUME NTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O S

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O FIM DE REVOGAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 3, DA LEI 9.099/95, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE JODERCI BARBOSA DOS REIS AINDA NAO FOI DEVIDAMENTE CITADO, D ETERMINO SUA CITACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTE RES POSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO. ANOTE-SE NO MAN

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE ROUBO EM TELA, PORQUANTO, A INSTRUCAO PROCESSUAL JA FOI ENCERR ADA EM PRIMEIRA INSTANCIA (SENTENCA CONDENATORIA AS FLS. 283/305 DOS AUTOS PRINCIPAIS). ADEMAIS, NAO EXISTE NOS AUTOS QUAISQUER NO TICIAS SOBRE A ORIGEM CRIMINOSA DO VEICULO, ATE PORQUE A PROPRIED ADE DA MOTOCICLETA ESTA ADEQUADAMENTE COMPROVADA POR MEIO DA PROC URACAO PUBLICA OUTORGADA, AO REQUERENTE (FL