359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 3092-27.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAMES BARBOSA GOMES ACUSADO : RONDINEI RODRIGUES CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0003.0927 ACUSADA: RONDINEI RODRIGUES CARVALHO DECI SAO DA ANALISE DOS AUTOS, VEJO QUE O ACUSADO RONDINEI RODRIGUES C ARVALHO FOI BENEFICIADO COM SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AO DA AUDIENCIA, CERTIFIQUE SE FOI EFETIVADO O CALCULO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS OU EFETIVADA A INSCRICAO DO DEBITO EM DIVIDA ATIVA. CASO NEGATIVO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O DEVIDO CALCULO, INTIMANDO-SE O SENTENCIADO PARA EFETUAR O ADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SOFRER EXEC UCAO NA FORMA DA LEI. POR FIM, AGUARDE-SE A EV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (FL. 97), NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 99/100), E COMPROVOU A REPARACAO DO DANO A VITIMA (FLS. 90, 92, 93 E 98) INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBL ICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE DIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 EGIDIO DE SOUZA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESU MIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SU AS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMP RIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 188/189). NOTO , AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 O PRESCRICIONAL (FL. 118), BEM COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 172/175). POSTERIORMENTE, SOBREVEIO AOS AUTOS INFORMACAO DE QUE NAO FORAM ESGOTADAS TODAS AS TENTATIVAS PARA LOCALIZAR O ACUSADO JOSE HENRIQUE COSAC. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL, E A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO ACUSADO EM VIRTUDE DA OCORRENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 , 208, 210, 212, 213, 215, 217, 219, 221, 223, 225, 226, 228, 230 , 234, 235, 237, 239, 240, 242, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251 , 253, 254, 256 E 265). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMAC OES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE A ACUSADA NAO FOI PROCESSADA, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FL. 267/2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 . INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DESFAVORAVEL A POST ULACAO, CONFORME SE VE AS FLS. 21/22. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO . DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE OS BENS SUPRARREFERID OS FORAM APREENDIDOS NA POSSE DE IVAN FRANCISCO DE ASSIS POR OCAS IAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO EXPEDIDO EM SE U DESFAVOR DURANTE A DEFLAGRACAO DA RED BA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 REQUERENTE : DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR ADV REQTE : 27666 GO - GELICIO GARCIA DE MORAIS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 2019.0033.9115 REQUERENTE: DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR D ECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORM ULADO POR DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS EM EPIGRAFE, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INFERE-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NOME DE DORIVAL DE ASSIS LOBO JUNIOR, E INTIME-SE O REQUERENTE P ARA RETIRA-LO NA ESCRIVANIA DESTA VARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE ESTE S AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE MAIO DE 20 19. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 26280-78.2019.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A DEVIDA B AIXA NO SISTEMA COM RELACAO AO BEM SUPRAMENCIONADO. PRECLUSA A DE CISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIAN IA, 26 DE JANEIRO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 353701-66.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : L