359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 TITI REALMENTE FOI SOLTO NO DIA 24/06/2016 (FL. 70). DESTA FEITA, EM VIRTUDE DO ERRO MATERIAL CONSTANTE NO OFICIO DE FL. 110, MANT ENHO A CITACAO EDITALICIA DE CLARISTONE JUNIO QUITITI, A SUSPENSA O DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO SUA PRI SAO PREVENTIVA. CONTUDO, CONSIDERANDO QUE NAO FOI TENTADA A CITAC AO DE CLARISTONE JUNIO QUITITI NOS ENDERECOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DIAL AC USATORIA, EM MOMENTO ALGUM, DESCREVEU A CONDUTA DE TRAFIC O DE DRO GAS QUE TERIA SIDO PRATICADA PELO INDIGITADO REU, SE LIM ITANDO A RELATAR A PARTICIPACAO DESTE NA ASSOCIACAO CRIMINOSA QUA NTO A ES TA QUESTAO, ENFATIZO QUE, CONFORME SABIDO E RESSABIDO, O ACUSADO SE DEFENDE DOS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA, E NAO DE SUA CAPITULA CAO JURIDICA, DE MODO QUE, AINDA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ADV REQTE : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0226.1284 REQUERENTE: CLEYTON MESSIAS LEITE DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR CLEYTON MESSIAS LEITE, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM E PIGRAFE, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INFERE-SE DOS AUTOS QUE O REQUERENTE BUSCA A RESTITUICAO DE UM VEICULO GOL 1.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201600687436 ACUSADO: JOSE CAETANO ENEAS DECISAO JOSE CA ETANO ENEAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CA PUT, DO CODIGO PENAL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 01 DE JULHO DE 2016, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 AUTOS N. 201601745847 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS (DEIC) - GRUPO DE REPRESSAO A ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES (GREF), PARA QUE SEJAM J UNTADAS AS RESPOSTAS AOS OFICIOS DE FLS. 277/278, ENCAMINHADOS A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, FIXANDO O PRAZO DE 60
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 IZ CLAUDIO VEIGA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/10/2012 , DJE 1177 DE 01/11/2012). QUANTO A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O INICIO DA INSTRUCAO CRIMINAL NAO COMPORTA ACOLHIDA. E POSS IVEL NOTAR QUE OS PRAZOS DECORRIDOS DESDE O DECRETO PREVENTIVO SA O OS EXIGIDOS PARA A REALIZACAO DOS ATOS PROCESSUAIS, FACE AS PEC ULIARIDADES DO CASO CONCRETO, NOTADAMENTE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ES DE NOVEMBRO/2013 E ABRIL/2014, TAMPOUCO COMPROVOU O ADIMPLEMEN TO DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA. VEJO, PORTANTO, QUE, EMBORA CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARIA A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, O ACUSADO EM TOTAL DESCASO COM A JUSTICA, NAO CUMPRIU COM SEU COMPROMISSO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A REVOGACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : GUARDA E RESPONSABILIDADE : UNR : NHNS CLS ADV REQTE : 36303 GO - JUSCELINO JOSE DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201501918073 ACAO DE GUARDA COMPARTILHADA SENTENCA TRATASE DE ACAO DE GUARDA COMPARTILHADA AJUIZADA POR UESLEI NOGUEIRA R AMOS EM FACE DE CAMILA LORRANE SILVA, NA QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2002.0055.9081 DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO , PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A REMESSA DO RESULTADO DO JULGA MENTO DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO, QUE TRAMITA DE FORMA ELETRONICA NO STJ. ESCOADO O REFERIDO PRAZO, VO LVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIME-SE E CUMPRA-S E. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2016
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201502821510 ACUSADO(A,S): JOZIEL FEITOSA DE ABREU NA TUREZA: DENUNCIA DECISAO JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECED ENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO REU, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILI DADE DE OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO. APOS, A CONCLUSAO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 07 DE NOVEMBRO D E 2016. RONNY ANDRE WACHTEL JUI