Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O ADVOGADO CONSTITUIDO POR MA RCOS CANDIDO COELHO NAO COMPARECEU, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, TENDO O ACUSADO SIDO ASSISTIDO, NAQUELA OCASIAO, POR DEFENSOR NOM EADO, E BENEFICIADO COM SURSIS PROCESSUAL (FLS. 358/360). NA SEQU ENCIA, DOUGLAS FERREIRA MARQUES APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (F LS. 378/386), ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO,

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 OUSA E MURILO DIAS DA SILVA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE O ADVOGADO CONSTITUIDO POR WASHINGTON RODRIGUES OLIVEIRA DE SOUS A REQUEREU A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/09 /2017, AS 15 HORAS, AO ARGUMENTO DE QUE POSSUI OUTRA SOLENIDADE P ROCESSUAL MARCADA PARA A MESMA DATA E HORARIO. VEJO, AINDA, QUE O NOBRE CAUSIDICO FOI INTIMADO PARA A AUDIENCIA

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 , EM CONSEQUENCIA, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO VIA EDITAL (FLS. 140/141) E APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 261/264), NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIAS ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 27 / 10 / 2017 AS 13 : 30 HO RAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUC

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 A NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADA POR SUPOSTA PRATICA DA IN FRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E 24 4-B, DO ECA, C/C 79, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2017, A ACUSADA FOI B ENEFICIADA COM SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE LHE FORAM INFORMA

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 S CONCLUSOS, PARA ANALISE DE POSSIVEL PRESCRICAO RETROATIVA NO CA SO EM QUESTAO. DOS BENS APREENDIDOS/SENTENCA CONDENATORIA: ESCOAD O O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA, SEM QUE OS BENS APREENDIDOS TENHAM SIDO RECLAMADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 122 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA DECRETADA A SUA PERDA EM FAVOR DA UNIAO, ESTANDO AUTOR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS : 289/2017 PROTOCOLO : 201701664709 INDICIADO : NEILTON FER REIRA DE OZEDA DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR POSSIVEL CRIME TIPIFICADO NO ART. 1, INCISO II, DO DE CRETO-LEI 201/67, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO INVESTIGADO NEILTON FERREIRA DE OZEDA. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE EM DATA DE 07/10/2012, O INVESTIGADO TERIA CONTRATADO A

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 L A RESTITUICAO AO SEU LEGITIMO PROPRIETARIO 4- RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO (TJGO, APELACAO CRIMINAL 171308-23 2016 8 09 0130, R EL DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 10/11/2 016, DJE 2167 DE 13/12/2016) NESSA LINHA DE IDEIAS, A RESTITUICA O DA MOTOCICLETA RETROMENCIONADA AO REQUERENTE E MEDIDA QUE SE IM POE ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E S

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 8. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 69431-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSETE DA SILVA RINTER INDICIADO : ERONILDE OLIVEIRA LIMA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0069.4315 ACUSADA: ERONILDE OLIVEIRA LIMA DECISAO E RONILDE OLIVEIRA LIMA, JA QUALI

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CAO. DESSA FORMA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO C ONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A I NSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NO FATO RELATADO NAO FOI PO SSIVEL IDENTIFICAR A VERDADEIRA AUTORIA DO ILICITO PENAL PRATICAD O EM DESFAVOR DE RICARDO OLIVEIRA LIMA BUENO, O QUE IMPOSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGE

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 M NOME DE CLEBER ALVES DOS SANTOS, DEVIDAMENTE AUTENTICADOS. NA E STEIRA DESSE ENTENDIMENTO, CONSTATO QUE A RESTITUICAO DA MOTOCICL ETA AO SEU LEGITIMO PROPRIETARIO E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSE MES MO SENTIDO, TRAGO A BAILA O SEGUINTE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTI CA DESTE ESTADO: (...) 2. AUSENTES PROVAS DE QUE O VEICULO FORA A DQUIRIDO COM PRODUTO DE CRIME OU UTILIZADO