359 resultados encontrados para relatorio. decido. do cotejo dos autos - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 208751-67.2016.8.09.0175 916 ACAO PENAL VALERIA BRENNER DA ROCHA E SILVA LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 46808 GO - ANNA CAROLINA NOCITI MACIEL DESPACHO : AUTOS N. 2016.0208.7517 ACUSADO: LUCAS ALBUQUERQUE PEREIRA DECISA O LUCAS ALBUQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 NR. PROTOCOLO : 74569-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1715 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENATO FERREIRA DE CASTRO VITIMA : MATEUS FERNANDO PIRES DESPACHO : AUTOS N. 2018.0074.5693 DECISAO CUIDAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE I NQUERITO POLICIAL INSTAURADO, PARA APURAR SUPOSTA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIR O, FIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : Publicação: terça-feira, 09/04/2019 379442-17.2016.8.09.0175 2305 ACAO PENAL EDELCIO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR TEDESCO DA SILVA LILIAN SILVA DE JESUS ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0379.4420 AC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 NUNCIADO, DEVENDO O(A) DEFENSOR(A) RESPONSAVEL SER INTIMADO(A) PA RA APRESENTAR DEFESA PREVIA, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 55 DA LEI N 11.343/2006. ADEMAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 101 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO DEF INITIVO DA DROGA APREENDIDA VINCULADA A ESTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 NR. PROTOCOLO : 63875-14.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 395 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA ADV REQTE : 27307 GO - NARCIZO CARNEIRO LEITE DESPACHO : AUTOS N. 2019.0063.8759 REQUERENTE: PAULO RICARDO SOUZA SIQUEIRA NATUREZA: PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA DECISAO PAULO RICARDO SOUZA S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO I NCABIVEL A SUBSTITUICAO DA SEGREGACAO PELAS MEDIDAS CAUTELARES (A RT. 319 DO CPP), NAO HAVENDO GRAVAME OU CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO PELA VIA MANDAMENTAL. (TJGO, HABEAS-CORPUS N 5199005 -28.2019.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIR A, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 22/05/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ADV REQTE : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N 2018.0005.3295 REQUERENTES: EMIVAL SALES GOMES E ADALBERT O ALVES CORDEIRO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA MONIT ORACAO ELETRONICA, FORMULADO POR EMIVAL SALES GOMES E ADALBERTO A LVES CORDEIRO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, POR INTERMEDICO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. EM SINTESE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 STERIORMENTE, APOS O ESCOAMENTO DO PERIODO DE PROVA, VERIFIQUEI Q UE O ACUSADO CUMPRIU AS CONDICOES IMPOSTAS, ASSINANDO O LIVRO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS (F L. 389), E NAO FOI PROCESSADO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 392/393). INSTADO A SE MANIFEST AR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 S VINCULADOS A ESTE FEITO (LOTE 8975 SEQUENCIA 1), CUMPRA-SE CONF ORME JA DETERMINADO AS FLS. 665/666. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICI AL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS DE VIDAS BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. INT IMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. PLACIDINA PI RES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 RIMINAL, JULGADO EM 10/11/2016, DJE 2167 DE 13/12/2016). ANTE O E XPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, DE FIRO O REQUERIMENTO, DETERMINANDO A RESTITUICAO DE: 01 (UM) APARE LHO NOTEBOOK, MARCA HP SPECIAL EDITION; 01 (UMA) AGENDA 2012 OAB CASAG, DE COR MARRO; 05 (CINCO) PEN DRIVES, S