401 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamentacao - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS N 201504123624 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE MODIFICACAO DE CLAUSULA AJUIZADA POR LUCAS PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE MAYARA NU NES FELIX, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS, PELOS FATOS E FUNDAME NTOS ABAIXO EXPOSTOS. AS PARTES ENTABULARAM ACORDO EM RELACAO A G UARDA E VISITAS DA FILHA MENOR ANA BEATRIZ FELIX DE SOUZA, CONFOR ME TERMO ACOSTADO AS FLS. 40. O REPRESENTAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : VITOR JOSE DA SILVA MATILDE DA SILVA REQUERIDO : JAIME SEBASTIAO JOVEM DOS ANJOS ESTER LIMA DE OLIVEIRA DOS ANJOS ADV REQTE : 28276 GO - MARILDA FERREIRA MACHADO LEAL ADV REQDO : 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N 201302961521 NATUREZA: OBRIGACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ENTAVOS). SALIENTA AINDA, QUE JA FORAM DESCONTADAS 29 (VINTE E NO VE) PARCELAS DO CONTRATO, TENDO SIDO PAGO O TOTAL DE R$ 15.614,64 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CEN TAVOS)). E AINDA, QUE O REQUERIDO FEZ UMA RENEGOCIACAO UNILATERAL EM JUNHO DE 2012, RENOVANDO A DIVIDA EM 60 (SESSENTA) PARCELAS D E R$ 271,18 (DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO ORDIN ARIA DE COBRANCA CUJA MATERIA DISCUTIDA E UNICAMENTE DE DIREITO, AO PASSO QUE AS QUESTOES FATICAS JA SE ENCONTRAM DEMONSTRADAS, PE RMITINDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 330 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTO QUE O PROCESSO TEVE TRAMITACAO NORMAL E QUE FORAM OBSERV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NAIS REMISSIVAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL E PELA DEFESA ORAL , GRAVADO PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO (CD INCLUSO). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: SENTENCA. RELATORIO. O REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, LASTREADO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GLEDSON DOMINGUES DA SILVA, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA SANCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ERIAL REQUER A DISPENSA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO AILTON ALVES CA RVALHO. ALEGACOES FINAIS ORAIS PELO MINISTERIO PUBLICO E DEFESA, GRAVADO PELO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO (CD INCLUSO). EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: DESPACHO . DEFIRO O PEDIDO MIN ISTERIAL, A DISPENSA DA TESTEMUNHA DE ACUSACAO AILTON ALVES CARVA LHO. VOLVAM ME CONCLUSO. CUMPRA-SE. GABRIEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AO POR NEGATIVA GERAL. O REQUERENTE APRESENTOU IMPUGNACAO A CONTE STACAO REITERANDO OS PEDIDOS FEITOS NA INICIAL (FLS. 26/27). INST ADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO, COM DECRETACAO DO DIVORCIO (FLS. 29/31). E O RELATORIO. DECIDO. FUNDA MENTACAO. O FEITO COMPORTA JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTR A, PORQUANTO A QUESTAO FATICA RELEVANTE AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DO REQUERIDO, TENDO VISTA A AUSENCIA DE CONTESTACAO. POREM, O REQ UERIDO COMPARECEU AOS AUTOS EM FLS. 46/48, PROTOCOLANDO PROCURACA O DO CAUSIDICO E POSTERIORMENTE, JUNTOU CONTESTACAO EM FLS. 48/69 . NA REFERIDA CONTESTACAO, O REQUERIDO REQUEREU QUE FOSSE DECLARA DA NULA A CITACAO, TENDO EM VISTA QUE O AR`` DE CITACAO NAO FORA ENTREGUE NA SEDE DA EMPRESA, ALEM DE NAO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ARRENDAMENTO MERCANTIL PROPOS A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM DESFAVOR TRANSPORTE AREIA BRANCA LTDA. ME, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, ONDE A PARTE REQUERENTE BUSCA A REINTEGRACAO DO BEM ARRENDADO OBJETO D O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) CELEBRADO ENTRE AS PARTES, ALEGANDO INADIMPLENCIA. JUNTOU DOCU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 373001-24.2013.8.09.0143 538 FLAGRANTE/INQUERITO LEONIDAS TAVARES DE BRITO JOSE ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO ROBSON JULIO MENDONCA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE SAO MIGUEL PROTOCOLO N : 201303730019 NATUREZA : ACAO PENAL DENUNCIADO : JOSE ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO VITIMA : LEONIDA