401 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamentacao - data: 25/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NR. PROTOCOLO : 433320-18.2011.8.09.0081 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : DIVANI PEDRO DOS REIS REQUERIDO : AMILTON ARAUJO NEVES ADV REQTE : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO DESPACHO : AUTOS N 201104333206 NATUREZA: INTERDICAO SENTENCA DE MERITO (DEC RETACAO DE INTERDICAO) DIVANI PEDRO DOS REIS, QUALIFICADO, POR IN TERMEDIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 CACAO DA PENA MINIMA COM A CONCESSAO DE SURSIS OU SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS (FLS. 175 /181). E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO PRESENTES AS CONDICOE S DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO E ASSEGURADOS AOS SUJEITOS PROCESSUAIS OS PRINCIPIOS CO NSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 E CONCILIACAO INFRUTIFERA (FLS. 90). A REQUERIDA BANCO BRADESCO F INANCIAMENTOS S/A APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 96/123. ADUZIU, EM SINTESE, QUE A REQUERENTE POSSUI CONTRATO N. 567873439 REALIZA DO PELO CORRESPONDENTE A 300-GOVERNO DE GOIAS LUCACRED EM 27/08/2 010, PARA PAGAMENTO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) PRESTACOES NO VALO R DE R$ 39,76, SENDO O VALOR TOTAL DO CONTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NUNCIADO JOAO PEDRO COM AUXILIO DE TOMAZ, DESFERIU DEZ GOLPES CON TRA DIEGO, OCASIONANDO-LHE A SUA MORTE. AINDA TENTOU MATAR A VITI MA MILENA, NAO CONSUMANDO POR CIRCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTAD E, CONSISTENTES NA DEFESA DA VITIMA, QUE FOI ATINGIDA NO PUNHO ES QUERDO, E NA INTERVENCAO DE DIEGO, QUE ENTROU EM LUTA CORPORAL CO M O DENUNCIADO JOAO PEDRO, POSSIBILITANDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 VENTO DANOSO, DEDUZIDO O VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE. COM A IN ICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/29. CITADA A REQUERIDA APR ESENTOU DEFESA ESCRITA (FLS. 55/62). EM SEDE DE PRELIMINAR ALEGOU A INEPCIA DA INICIAL POR AUSENCIA DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS. NO M ERITO ALEGOU: 1) O PAGAMENTO DA COBERTURA EM SEDE ADMINISTRATIVA; 2) AUSENCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE; 3) AUSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ENTE PLEITEIA O SEGURO DPVAT DO QUAL SERIA BENEFICIARIA, PELA INV ALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO RECEBEU O VALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAI S) PREVISTO NO ART. 3, "B" DA LEI N 6.194/74. COM A INICIAL, VIER AM OS DOCUMENTOS DE FLS. 12/26. CITADA A REQUERIDA APRESENTOU DEF ESA ESCRITA (FLS. 55/61). EM SEDE DE PRELI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 A CENTAVOS). ASSIM, REQUER O PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO VALOR EQ UIVALENTE A R$ 11.812,50 (ONZE MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQ UENTA CENTAVOS), REFERENTE AO SEGURO DPVAT, ACRESCIDOS DE JUROS D E MORA E CORRECAO MONETARIA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, DEDUZIDO O VALOR PAGO ADMINISTRATIVAMENTE. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMEN TOS DE FLS. 13/31. CITADA A REQUERIDA APRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DENUNCIADO ACOMPANHADO DE FERNANDO GRILO E MANGULA SUBTRAIRAM PA RA SI, COISA ALHEIA MOVEL, A IMPORTANCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL R EAIS), COM DESTRUICAO E ROMPIMENTO DE OBSTACULO A SUBTRACAO DA CO ISA (CORTARAM OS CABOS DO TELEFONE DO SISTEMA DE SEGURANCA E PART E DO TELHADO DE ZINCO, FORRO E ARROMBARAM O COFRE), NO ESTABELECI MENTO COMERCIAL SUPERMERCADO DO BETAO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUGNANDO PELA IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS. JUNTA DOCUMENTACAO O MU NICIPIO AUTOR (FLS. 186/187) INFORMANDO QUE HOUVE SUPERFATURAMENT O DE 35% NA REFORMA DO POSTO DE SAUDE, CUJO PARECER DO TCM TERIA REJEITADO O BALANCETE, O QUE TERIA DESENCADEADO A REJEICAO DAS CO NTAS PELA CAMARA MUNICIPAL, ASSEVERANDO DUPLICIDADE DE EMPENHO. E M REPLICA, REFUTA A CONTESTACAO AS FLS. 252/2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ALEM DA CONDENACAO DO EMBARGADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS, HONORARIO S ADVOCATICIOS E LITIGANCIA DE MA-FE. A PARTE EMBARGADA APRESENTO U RESPOSTA AS FLS. 91/97 ALEGANDO QUE OS EMBARGANTES NAO COMPROVA RAM A QUITACAO DO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) CONFORME ALEGADO, QUE O FINANCIAMENTO FEITO NO BANCO DO BRASIL PELO EMBARG ADO FOI A PEDIDO DO DE CUJUS, EM RAZAO DA