401 resultados encontrados para relatorio. decido. fundamentacao - data: 24/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 141408-70.2013.8.09.0139 182 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE RUBIATABA LTDA EMPRESA DE TRANSPORTES SOPRO DIVINO LTDA 21054 GO - RONALDO PIRES P. DE ANDRADE 30488 GO - QUEREN REGINA MANGRICH DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: ACAO INDENIZATORIA PROTOCOLO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIONGLEY ALVES SANCAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL DESPACHO : POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: SENTENCA. RELATORIO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NESTA COMARCA APRESENTOU DENUNCIA (FLS. 02/03) EM FACE DE DIONGLEY ALVES SANCAO , QUALIFICADA NOS AUTOS, IMPU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 . E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO. DISPOE O CPC , COMO FORMA DE EXTINCAO DO PROCESSO, O PEDIDO DE DESISTENCIA DA PARTE HOMOLOGADO PELO JUIZ, (ART. 158, PARAGRAFO UNICO C/C ART. 2 67, VIII, DO CPC). DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDID O DE DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO, AO TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ERLI ROSANGELA REIS SILVA ADV EXEQTE : 18513 GO - MHELIZA MENDES LOYOLA RIOS DESPACHO : S E N T E N C A RELATORIO CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL MOV IDA PELAS PARTES DESCRITAS E QUALIFICADAS NA INICIAL, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES DA EXORDIAL. O FEITO OBEDECEU AOS TRAMI TES LEGAIS E, A FL.193, A PARTE CREDORA REQUEREU A EXTINCAO DO PR ESENTE PROCESSO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 EGA O REQUERENTE QUE NO DIA 26/09/20012, CONDUZINDO UMA MOTOCICLE TA NA QUAL TRABALHAVA COMO ENTREGADOR, FOI ABALROADO REPENTINAMEN TE PELO VEICULO VW GOL, CONDUZIDO IMPRUDENTEMENTE POR ANTONIO FRA NCISCO DE ALMEIDA, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MANDAGUARI COM AVENID A MANDASSAIA, SETOR BELA VISTA, RUBIATABA/GO. AFIRMA QUE NA OCASI AO DO ACIDENTE, FICOU GRAVEMENTE FERIDO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. GA BRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXIL IAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM REFE RENCIA, AS 17H30, APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COMPA RECIDO: O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO; A ACUSADO, E SEU A DVOGADO, O DR. JEAN RODRIGO N. LEAL. AS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 INCLUSO). AS ALEGACOES FINAIS ORAIS. POR FIM, O MM. JUIZ PROFERI U O SEGUINTE ATO: POR FIM, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE ATO: SE NTENCA. RELATORIO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, LASTREA DO EM INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE BRUNO DE SOUZA BRAGA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA SANCAO DO ART. 306, 1, I DO CTB. DENUNCIA (FLS.02/03)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AO TRF DA 1 REGIAO (ART. 1.010, 3, NCPC). PIRANHAS, DE 25 DE 2018 . JUIZ SUBSTITUTO DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES NR. PROTOCOLO : 133067-58.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 23254 MT - DANILO ALVES TEIXEIRA ADV REQDO : 10392 GO - MARIO GERM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 REQUERENTE REQUERIDO : MUNICIPIO DE POSSE-GO : ROCHA PIMENTA DOS REIS - LTDA RUBENS DIAS DE SOUZA ADV REQTE : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500496337 REQUERENTE: MUNICIPIO DE POSSE REQUERID OS: ROCHA PIMENTA DOS REIS LTDA RUBENS DIAS DE SOUZA NATUREZA: AC AO DE RESSARCIMENTO DE DANOS ____________________________________ ___________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 QUE VENCIDA CADA PARCELA (ART. 397 DO CODIGO CIVIL), E DE CORRECA O MONETARIA PELA TAXA REFERENCIAL (TR), CONFORME O ART. 1-F DA LE I N 9.494/97, DESDE A DATA EM QUE DEVIDO O PAGAMENTO (SUMULA 43/S TJ) ATE 25/3/2015. A PARTIR DE 26/3/2015, A ATUALIZACAO MONETARIA DEVE SER FEITA PELO INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIA L (IPCA-E), TUDO DE ACORDO COM O DECIDIDO PE