Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUGNOU PELA FIXACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, O RECONHECIMENTO DA CAUDA DE DIMINUICAO ELENCADA NO 4, DO ART. 33, DA LEI N 11.343/06 , E APLICACAO DAS ATENUANTES DA CONFISSAO E MENORIDADE RELATIVA ( FLS. 430/459). DE IGUAL FORMA, A DEFESA DA ACUSADA DHENIFFER RESE NDE CANDIDO, TAMBEM REQUEREU SUA ABSOLVICAO, NOS TERMOS DO ART. 3 86, INCISO VII, DO CPP. SUBSIDARIAMENTE, R

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201900163203 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECISAO A VITIMA FERNANDA DUARTE DOS SANTOS, POR INTERMEDIO DA AU TORIDADE POLICIAL, REQUEREU APLICACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA, NOS TERMOS DA LEI 11.340/06, ALEGANDO TER SIDO AMEACADA P OR SEU EX-COMPANHEIRO TIAGO ROSA MAGALHAES. E O RELATORIO. DECIDO . *** INICIALMENTE, CONVEM DEST

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 L DE IDENTIFICACAO DE TOXICO-ENTORPECENTE (FL. 231/233). DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, REALIZADA NO DIA 24/03/201 4, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS, ARROLADAS NA DENUNCIA, MARIO MARTINS LOPES NETO E CLEITON CARDOSO DE MELO, SENDO DISPENSADA A TESTEMUNHA EURIPEDES RODRIGUES LOPES, SENDO O DENUNCIADO ELIAS AL VES VIEIRA QUALIFICADO E INTERROGADO POSTERIO

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 COMPROVADO O EFETIVO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL. NO MERITO, PU GNOU PELA PROCEDENCIA DA PRESENTE ACAO, COM A CONDENACAO DO REU A CONCEDER-LHE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, BEM COMO AO PAGAMENT O DAS VERBAS DEVIDAS, DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DER 08/10/2015. FORMULOU OS DEMAIS REQUERIMENTOS DE ESTILO E JUN TOU DOCUMENTOS AS FLS. 09/44. AS FLS. 45/46,

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 NSAO (FL. 21); LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO (FL. 25/26); TERMO D E DEVOLUCAO (FL. 34); RECEBIDA A DENUNCIA (FLS. 95/96), OS ACUSAD OS, DEVIDAMENTE CITADOS, APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 1 38/140, 141/144, 119/124 E 129/133). APOS, ESTE JUIZO CONFIRMOU O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DESIGNOU DATA PARA A REALIZACAO DE AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FL. 146).

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DOMICILIAR, OPORTUNIDADE EM QUE ENCONTRARAM 01 (UMA) PORCAO DE C RACK, COM MASSA TOTAL APROXIMADA DE 100G (CEM GRAMAS), ACONDICION ADA EM SACO PLASTICO, 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, SEM MARCA, DE COR PRATA, A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), EM ESPECIE, 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES, SENDO UM DA MARCA LG, DE COR BRAN CA, E OUTRO DA MARCA MOTOROLA, COR PRETA, TO

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ORA POSTULA A DILACAO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS D ETERMINADA AS FLS. 54. AS FLS. 102/103 A PARTE AUTORA JUNTOU MAPA DA AREA MAIOR DO IMOVEL USUCAPIENDO. POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 104, DETERMINOU-SE A INCLUSAO DO ESPOLIO DE FRANCISCO PAULO DA S ILVA NO POLO PASSIVO DA LIDE, ASSIM COMO NOVA EXPEDICAO DE OFICIO AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL DOS MUNICIPI

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE VALE RESSALTAR QUE O TR IBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SEN TIDO DE QUE A DISCORDANCIA DO INSS EM RELACAO A PEDIDO DE DESISTE NCIA DEVE SER DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PORQUANTO AINDA QUE MERA RECUSA SEM MOTIVO IMPORTA EM ABUSO DE DIREITO. NESSE SENTIDO: PRE VIDENCIARIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADOR

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 MA QUE DEVE SER INDENIZADA NO VALOR DE 03 (TRES) PORTEIRAS (R$ 40 0,00 (QUATROCENTOS REAIS) DE CADA); 05 (CINCO) MANCOS (R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DE CADA); MATA-BURRO A SER CONSTRUIDO NA DIVISA COMO SEMPRE FOI, O VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PAGOS A O AGRIMENSOR; R$ 140,00 (CENTO E QUARENTA REAIS) AO FOTOGRAFO; R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS) A COPIADORA D

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 GATORIA) TRATA-SE DE ACAO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE PROPOS TA POR JOACI FERREIRA DOS SANTOS EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ADUZINDO, EM APERTADA SINTESE, FAZER JUS AO BENEFICIO PLEITEADO. COM A INICIAL, ACOSTOU A DOCUMENTACAO DE FLS . 08/17. GRATUIDADE DE JUSTICA DEFERIDA A FL. 20. CITADO, O REQUE RIDO APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 23/30, S