6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 AUDIENCIA NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, OCASIAO EM QUE PROCEDEU-SE A OITIVA DE SETE TESTEMUNHAS E INTERROGOU-SE O ACUSADO (CD-ROM DE FLS. 372). O MINISTERIO PUBLICO, EM SEDE DE MEMORIAIS, PUGNOU PE LA DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO DE HOMICIDIO CULPOSO (FLS. 375/ 377). A DEFESA, EM SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, PLEITEOU A ABSOLVI CAO SUMARIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 415, INCISO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 O DE NASCIMENTO O NOME DO SEU PAI E O NOME DE SEUS AVOS. JUNTOU A OS AUTOS DOCUMENTOS DE FLS. 11/20. RECEBIDA A INICIAL (FLS. 22), FOI DETERMINADA A CITACAO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAREM CONTES TACAO AO PRESENTE FEITO. O REQUERIDO ADAUTO PIRES DA SILVA COMPAR ECEU ESPONTANEAMENTE AO FEITO (CERTIDAO DE FLS. 34), OPORTUNIDADE QUE FOI CITADO, E DECLAROU NAO TER DUVIDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ADV REQTE : 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 9736 GO - LUPERCIO FERREIRA MORGADO DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO INICIALMENTE, EMBORA OS AUTOS VERSEM SOBRE P EDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, DIANTE DA CONVERSAO DA PRISAO EM F LAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, RECEBO O REQUERIMENTO AJUIZADO C O MO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO O REQUERENTE FOI PRESO PREVENT I VAMENTE NO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IDAMENTE CITADA, QUEDOU-SE INERTE, CONFORME CERTIDAO DE F. 41-VER SO. DECISAO AS FLS. 58/61 DEFERINDO A INVERSAO O ONUS DA PROVA E A ANTECIPACAO DA TUTELA, BEM DECRETANDO A REVELIA DO REQUERIDO. O REQUERIDO INFORMA AS FLS. 63/65 O CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JU DICIAL. AS FLS. 76/77, O AUTOR INFORMA QUE, MESMO APOS DETERMINAC AO JUDICIAL, A REQUERIDA DEIXOU DE FORNECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 3 E COMO A CONCESSAO DA APOSENTADORIA NAO ERA AUTOMATICA, VEZ QUE NECESSITAVA DA OPCAO DO PARTICIPANTE, OS EFEITOS NAO RETROAGIRIA M EM VIRTUDE DOS RISCOS DE MORTE ATE A DATA DO PEDIDO DE APOSENTA DORIA. A REQUERIDA ACRESCENTOU QUE NO DIA 12/06/1996 O AUTOR ENTA BULOU SEGUNDO CONTRATO SOB O PLANO IDADE CERTA, CONTRATO N. 14000 211642, REFERENTE A UM PLANO DE PECULIO ESTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ONTADE, SUBTRAIU PARA SI, MEDIANTE ABUSO DE CONFIANCA, COISAS ALE IAS MOVEIS DA VITIMA ROSANNE FONSECA ARANHA. CONSTA, QUE A DENUNC IADA TRABALHAVA NA RESIDENCIA DA VITIMA E NO DIA DOS FATOS A DENU NCIADA SAIU DA RESIDENCIA COM UMA SACOLA, MOMENTO EM QUE A VITIMA SUSPEITOU E RESOLVEU CONFERIR SEU GUARDA-ROUPAS. INFERE-SE QUE A VITIMA CONSTATOU QUE HAVIAM SIDO SUBTRAIDAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 UE DESENCADEOU O INICIO DA OPERACAO POLICIAL. OS AGENTES DO GENAR C ADENRARAM NA MORADIA E ABORDARAM O DENUNCIADO, INSTANTE EM QUE REALIZARAM REVISTA DOMICILIAR E LOCALIZAM 06 (SEIS) PORCOES DE MA CONHA, INDIVIUSLAMENTE DOSADAS E EMBALAS EM PAPEL FILME, PRONTAS PARA A VENDA, OCULTAS EM UM POTE BRANCO, EMBAIXO DA MSA, BEM COMO 01 (UMA) BALANCA DE PRECISAO, ENCONTRADA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 TO DO REGIME DE VISITACAO EM FAVOR DA GENITORA. ACOMPANHANDO A IN ICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 11/19. OS AUTOS VIERAM-ME CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INIC IAL DE FLS. 03/10, VISTO QUE SE ENCONTRA EM HARMONIA COM OS REQUI SITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . DETERMINO QUE OS AUTOS SE PROCESSEM EM SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 STRUCAO E JULGAMENTO. CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AS FLS. 112/115. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, PROCEDEU-SE AO INTERROGATO RIO DO ACUSADO BEM COM A INQUIRICAO DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO. ATO CONTINUO, FOI CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS AS PA RTES, PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAI S (FLS. 116/118). EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 A, INCLUSIVE BEIJANDO-A AS OCULTAS, PARA QUE OS PAIS DA MENRO NAO OBTIVESSEM CONHECIMENTO DOS FATOS. NOS DIA 15 DE DEZEMBRO DE 201 1, POR VOLTA DAS 17H45MIN, QUANDO A VITIMA RETORNAVA DA ESCOLA, O DENUNCAIDO TELEFONOU PARA ELA E PEDIU-LHE QUE FOSSE ATE SUA RESI DENCIA MORADIA, LOCALIZADA NA RUA 25, N 04, SETOR SAO FRANCISCO D E ASSIS, ONDE MANTEVE CONJUNCAO CARNAL COM A