6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 DESPACHO : TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE AUXILI O-DOENCA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, POSTA EM MOVIMENTO NES TE JUIZO POR FABRICIO RODRIGUES FERREIRA EM DESFAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS, CONS OANTE PETICAO INICIAL. NARRA O AUTOR, SER PORTADOR DE TUMOR ASTGR OCITARIUO NA REGIAO TEMPORAL, JA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DESPACHO : PROCESSO N : 201204052047 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO R EEDUCANDO KAEE DOS SANTOS TRINDADE, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO S AUTOS. O REEDUCANDO FOI REGREDIDO PARA O REGIME SEMIABERTO NO D IA 20/09/18, CONFORME SE VE NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 138/140 . O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PUGNARAM PELA HOMOLOGACAO DO CA LCULO DE PENA(FL. 155 E 159).
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : EFC REQUERIDO : DGS ADV REQTE : 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2592/16 PROTOCOLO N 201603496070 NATUREZA: DIVORCIO LITIG IOSO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO NA INICIAL, A PARTE REQUERENTE ASSEVERA QUE CONTRAIU MATRIMONIO COM O REQUERI DO NO DIA 14 DE MAIO DE 2011 ALEGA QUE SEMPRE ARCOU COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 REQUERENTE : LNA REQUERIDO : RCB ADV REQTE : 40141 GO - JOAO JOSE FERNANDES SOARES FILHO DESPACHO : AUTOS N 201602967347 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL D E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA POR JOAO ROD RIGO ABRANTES BOTELHO E PEDRO HENRIQUE ABRANTES BOTELHO, REPRESE N TADO POR SUA GENITORA LIDIANE NUNES ABRANTES, EM DESFAVOR DE RO DR IGO CARD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 VOR DE PAULO SANDRO AMORIM ROCHA, CRISTIAN DA SILVA CURCINO, JAIL MA DELFINO DE FARIAS SILVA, JUSCELINO MACEDO DE SANTANA, FERNANDO GONTIJO AZEVEDO E ELES REIS DE FREITAS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A PARTE AUTORA ALEGA, INICIALMENTE, A NEC ESSIDADE DE INCLUSAO DA SRA. ALBA SILVA SANTOS AO POLO PASSIVO DA ACAO OBJETO DA PRESENTE, OBRIGACAO DE FAZER N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 EQUERIDA ESTA PRESSIONANDO OS MORADORES A ADQUIRIR NOVAMENTE OS I MOVEIS PELO PRECO DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PEL A CASA E R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PELO LOTE, SEM CONTUDO C ONSIDERAR TODAS AS PARCELAS QUE JA FORAM ANTERIORMENTE PAGAS. REL ATA QUE O NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO PELA PARTE REQU ERIDA PADECE DOS MESMOS VICIOS DO CONTRATO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RIO NACIONAL, ASSIM COMO NO MEXICO E NO CHILE. VISANDO RESGUARDAR SEUS DIREITOS E PROTEGER ATIVOS INTANGIVEIS, O GRUPO BIO RITMO R EQUEREU E OBTEVE PERANTE O INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDAD E INDUSTRIAL) O REGISTRO DE DIVERSAS MARCAS, NAS FORMAS NOMINATIV A E MISTA. ADUZ QUE A RE VIOLOU DIREITO EXCLUSIVO DA AUTORA, ALEM DA PRATICA DE CONCORRENCIA DESLEAL. AFIRMA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 AFIRMOU QUE PAGOU TODOS OS IMPOSTOS ATRASADOS E REQUEREU A INTIMA CAO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CACHOEIRA DOURADA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS. AO FINAL CONSTATADA A MA-FE DA PRIMEIRA REQUERIDA E DO CARTORIO, SEJAM OBRIGADOS A INDENIZAR O REQUERIDO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS (FLS. 79/82). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 83/94. A REQUERIDA PAES LEME EMPREENDIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PELA CONDENACAO DO REU NOS EXATOS TERMOS DA DENUNCIA, E A DEFESA PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI INTIMADO PARA O PRESENTE ATO E NAO SE FEZ PRESENTE, DECRETO SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRATA-SE DE ACAO PENAL, PROMOVIDA EM RA ZAO DA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 26074 GO - RAFAELA DE CAMARGO PEREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201603533910 REQUERENTE: DANIELE SIMONE CAMILO REQUERID O: ESPOLIO DE ADAIR ANTONIO DE ARAUJO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL COM POSTERIOR DISSOLUCAO EM RAZAO DO OBITO PROPOSTA POR DANIELE SIMONE CAMILO EM DESFAVOR DO ESPOL IO DE ADAIR ANTONIO DE ARAUJO, REPRESENTADO PELOS HERDEIROS