6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A REGULAMENTACAO DA ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES NO EVENTO MC ZACC & JERRY QUE ACONTECERA NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NA BOATE ZUNK, INICIANDO-SE AS 23:00 COM TERMINO PREVISTO PARA AS 05:00 HORAS. INFORMA QUE HAVERA COBRANCA DE INGRESSOS E VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MAIORES DE 18 ANOS. O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU A F. 10 PUGNAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 (DUAS) BALANCAS DE PRECISAO, E A QUANTIA DE R$145,00 (CENTO E QU ARENTA E CINCO REAIS), EM ESPECIE. OS POLICIAIS SAIRAM EM PERSEGU ICAO AO DENUNCIADO EDSON, ENCONTRANDO-O NA RESIDENCIA SITUADA NA RUA BV-12, QUADRA 8, LOTE 18, SETOR BELA VISTA, NESTA, TENDO EM S EU PODER 23,324G DE MACONHA E 01 (UMA) PORCAO DE CRACK, COM MASSA TOTAL DE 2,879G, TAMBEM DESTINADOS PARA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 UE SE ENCONTRA EM PROCEDIMENTO DE FALENCIA, QUE TRAMITA PERANTE A 11 VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA. ARGUMENTA QUE EM FACE DO PR INCIPIO DO JUIZO UNIVERSAL A PRESENTE DEMANDA DEVERA SER ANALISAD A POR AQUELE JUIZO. DESTACA QUE CASO NAO SEJA ESSE O ENTENDIMENTO , DEVE SER A DEMANDA EXTINTA, EM RELACAO A DEVEDORA PRINCIPAL, EM RAZAO DO PROCESSO DE FALENCIA MENCIONADO, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 DESPACHO : AUTOS N: 200803725285 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENS AO BASEADA NO DECRETO-LEI N 911/69 AJUIZADA PELO BANCO ABN AMRO R EAL S/A EM DESFAVOR DE CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, AMBOS JA QUA LI FICADOS NOS AUTOS, VISANDO A APREENSAO DO VEICULO OBJETO DO CO NTR ATO DE FLS 15/16, CELEBRADO ENTRE AS PARTES A FL 23 FOI DETER M INADO AO AUTOR A COMPROVACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 S DE DEFENSOR CONSTITUIDO. NO CURSO DA INSTRUCAO CRIMINAL, FORAM OUVIDAS A PERITA CRIMINAL E 05 (CINCO) TESTEMUNHA ARROLADAS PELA ACUSACAO POR DRS (MIDIA DIGITAL) E, A SEGUIR, PROCEDEU-SE AO INTE RROGATORIO DO REU (FLS. 130 (MIDIA DIGITAL). EM ALEGACOES FINAIS (FLS. 145/155), O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO MAURICIO BERNARDO SCHOLTEN, POR I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ACAO DE DESTITUICAO DE PODER FAMILIAR CUMULADA COM GUARDA E RESP ONSABILIDADE, EM FACE DE TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS, EM BENEFICI O DA MENOR A. B. R. DOS SANTOS. ADUZEM OS AUTORES, QUE A MENOR EN CONTRAVA-SE ACOLHIDA NA CASA DE APOIO MARIA BELA XAVIER DESDE 06 DE JANEIRO DE 2014, TENDO PARA LA SIDO LEVADA PELO CONSELHO TUTEL AR EM SITUACAO DE RISCO. SALIENTAM QUE A MA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 INSTADOS, OS AUTORES IMPUGNARAM A CONTESTACAO (F. 94/104), RATIF ICANDO OS TERMOS CONTIDOS NA PECA EXORDIAL. INTIMADOS PARA PRODUC AO DE PROVAS, AS PARTES QUEDARAM INERTES. APENSO A ESTES AUTOS, V ERIFICA-SE A ACAO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR, PROTO COLADA SOB N. 201302050405, AJUIZADA POR OLASINO RODRIGUES DE SOU ZA E LORENA DE ALMEIDA E SILVA LOPES, POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 E COM A PROPRIA OBJETIVIDADE JURIDICA DOS DELITOS, OBTENCAO DE LU CRO FACIL. 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: A CIRCUNSTANCIA DO CRIME E INERENTE AO TIPO. 7. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO CASO EM QUESTAO, ENTENDO QUE NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS, TENDO QUE A VITIMA RECUPEROU OS OBJETOS SUBTRAIDOS. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU DE FORMA ALGUMA NA PRATICA DO EVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ADV REQTE : 36424 GO - LILIAN TAVARES DE ASSUNCAO DESPACHO : PROCESSO: 201700140129 AUTOS N 186/2017 ACAO DECLARATORIA REQUERE NTE: DENISE CONSUELO DOS SANTOS DE PAULA REQUERIDO: BANCO BONSUCE SSO S/A DECISAO DENISE CONSUELO DOS SANTOS DE PAULA AJUIZOU ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C RESCISAO CONTRATUAL C/ C REPETICAO DE INDEBITO C/C DANO MORAL, COM PEDID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EM DECISAO A FL. 21 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA PARTE AUTORA P ARA EMENDAR A INICIAL, ESCLARECENDO QUAL O VALOR DOS ALIMENTOS PL EITEADOS E ATRIBUINDO-SE A CAUSA O VALOR TOTAL DOS PEDIDOS. A EME NDA FOI PROMOVIDA AS FLS. 23/24. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL E EME NDA DE FLS. 03/09 E 23/24, VISTO QUE SE ENCO