6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 . JUIZA, CONFORME EXPOSTO ACIMA, O ACUSADO JOAO QUINTINO MOREIRA FILHO, NO ANO DE 2015, FOI VITIMA DA SUBTRACAO DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E, A PARTIR DE ENTAO, TERCEIRA PESSOA PASSOU A UTILIZALOS, INCLUSIVE PARA OBTENCAO DE CREDIARIO, AQUISICAO DE TELEFONES E REALIZAR COMPRAS EM DIVERSAS EMPRESAS, O QUE ENSEJOU, TAMBEM, O AJUIZAMENTO DE 06 (SEIS) ACOES CIVEIS, VISANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TA DE ESPERA. E, NA SEQUENCIA, A ENTIDADE DEMANDADA CHAMOU, DA LI STA DE ESPERA, SUCESSIVAMENTE, 20 (VINTE) CANDIDATOS, PASSANDO A AUTORA A OCUPAR A 3 (TERCEIRA) SUPLENCIA. CONTUDO, APESAR DE A EN TIDADE DEMANDADA NAO TER PROMOVIDO NOVAS CHAMADAS PARA O ALUDIDO VESTIBULAR, A MESMA OFERTOU CERCA DE 180 NOVAS VAGAS PARA O CURSO DE MEDICINA, PARA O ANO LETIVO DE 2016, RAZAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ENTOS LTDA EM FACE DE CELG DISTRIBUICAO S.A., TODOS DEVIDAMENTE Q UALIFICADOS. A PARTE AUTORA ALEGA QUE FIRMOU COM A RE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA COM A CAPACIDADE DE 350KW. MENC IONA QUE AO LONGO DO FORNECIMENTO, DESCOBRIU QUE A QUANTIDADE UTI LIZADA ERA EXCESSIVA E NAO ERA TOTALMENTE UTILIZADA. RELATA QUE B USCOU ORIENTACOES PERANTE A REQUERIDA PARA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 OS ACUSADOS, INTEGRANTES DE MST, INVADIRAM A PROPRIEDADE RURAL DE EDMAR FERNANDES BORGES, E EM DATAS NAO PRECISAS DO ANO DE 2005, EM MAIS DE UMA OPORTUNIDADE, SUBTRAIRAM VARIAS CABECAS DE GADO, D A REFERIDA PROPRIEDADE RURAL. INQUERITO POLICIAL AS FLS. 05/70. R ECEBIDA A DENUNCIA EM 09 DE SETEMBRO DE 2005 (FLS. 72). O REU ANT ONIO FOI CITADO AS FLS. 105, FEITO O SEU INTER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 REQUERIDO, NO ANO DE 2015, SE APOSSOU INJUSTAMENTE DA AREA DESTE S IMOVEIS, DESTRUINDO AS CERCAS QUE EXISTIAM NO LOCAL, OCUPANDO S UA SEDE, DERRUBANDO O PADRAO DE AGUA E LUZ, CONSTRUINDO PASSAGEM E IMPEDINDO A ENTRADA DOS AUTORES NA LOCALIDADE. PELO EXPOSTO, PU GNA, EM SEDE LIMINAR, PELA SUA REINTEGRACAO NA POSSE DO IMOVEL. C OM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 REQUERIDO : RMDS ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701579574 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS C OM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA POR EVELLYN M ARQUES SILVA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA JHENIFER HELEN DA SIL VA, EM DESFAVOR DE RODRIGO MARQUES DOS SANTOS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. A REQUERENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PROTOCOLO N. 200301471147 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGAC AO DE PATERNIDADE POST MORTEM PROPOSTA POR GENILSON DA SILVA NASC IMENTO EM FACE DE IRONIDES ALVES GUIMARAES, CASSIO ALVES GUIMARAE S, CARLEIDE ALVES GUIMARAES E CARLOS ALVES GUIMARAES, TODOS QUALI FICADOS NA INICIAL. AFIRMA O REQUERENTE QUE E FRUTO DO RELACIONAM ENTO ENTRE SUA GENITORA E O FALECIDO CARMO MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 USTENTO DO FILHO. AO FINAL, REQUER LIMINARMENTE A FIXACAO DE ALIM ENTOS PROVISORIOS EM FAVOR DOS MENORES SUPRACITADOS, NO PATAMAR D E 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO PARA O FILHO, A SE REM DEPOSITADOS NA CONTA EM NOME DA GENITORA. COM A INICIAL JUNTO U OS DOCUMENTOS DE FLS. 17/32. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, DEFIRO OS BE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, QD. 01, LT. 08-A, NEST E MUNICIPIO, PELO IMOVEL SITUADO NA RUA A, QD. 05, LT. 03, LOTEAM ENTO POUSO ALTO III ETAPA, NESTE MUNICIPIO. ADUZ QUE RECEBEU UM I MOVEL POR DOACAO DE SUA MAE ADOTIVA, COM CLAUSULA DE INALIENABILI DADE, TODAVIA, EM RAZAO DA PRECARIDADE DO IMOVEL DOADO E DIANTE D A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 SES DE RECLUSAO, PELA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTS. 15 5 DO CP. PLANILHA DE LIQUIDACAO DE PENA AS FLS. 27/28 E CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 32. AS FLS. 35 O MINISTERIO PUBLICO MA NIFESTOU FAVORAVEL A CONCESSAO DA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMIAB ERTO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONFORME DISPOE O ART. 112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS A PENA PRIV