Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 FLS. 06/25. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/05, VISTO QUE ATENDE AOS ARTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMI NO QUE O FEITO SE PROCESSE EM SEGREDO DE JUSTICA (CPC, ARTIGO 189 , INCISO II), MEDIANTE IDENTIFICACAO NA CAPA DOS AUTOS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA A PARTE REQUEREN

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 O DE CORPOS, INDEFERIDO A MEDIDA DE DISTANCIAMENTO E DETERMINADA A CITACAO DA RE O AUTOR APRESENTOU PEDIDO DE RECONSIDERACAO (FL S 62/64) E JUNTOU DOCUMENTOS, SENDO PROFERIDA DECISAO DEFERINDO A MEDIDA DE DISTANCIAMENTO (FLS 89/90) A RE APRESENTOU A SUA CO NTE STACAO E JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS 101/142 A RE INFORMOU QUE A DEC ISAO LIMINAR NAO ESTA SENDO CUMPRIDA PELO AUTO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DE PRISAO EM ABERTO, BEM COMO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS D O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INSTADO, O MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU-SE PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA COM FI ANCA (FLS. 11/14). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE CONSIGNO Q UE QUANTO A NATUREZA DA PRISAO, OS REQUERENTES AINDA PERMANECEM C USTODIADOS EM DECORRENCIA DE PRISAO EM FLAGR

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 /C REPARACAO POR DANO MORAL PROPOSTA POR DILMA PEREIRA BESSA MEND ES, EM FACE DE CLARO S/A, TODOS QUALIFICADOS. EM SINTESE, ALEGA A PARTE AUTORA QUE E TITULAR DE LINHA TELEFONICA MOVEL, NA MODALID ADE PRE-PAGO HABILITADA PELA CLARO, E QUE ENTRE OS DIAS 14 E 17 D E FEVEREIRO DE 2014 OS SERVICOS DE TELEFONIA DA OPERADORA RE FOI INTERROMPIDO, SEM QUALQUER COMUNICADO AOS US

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 INS DE HABILITACAO EM AUTOS JUDICIAIS EM QUE O EXECUTADO BUSCA RE CEBER A QUANTIA. JUNTADO O TERMO DE ACORDO REALIZADO ENTRE AS PAR TES. QUE NAO FOI CUMPRIDO (FLS. 85/86) O MINISTERIO PUBLICO REQUE REU A PRORROGACAO DA PRISAO CIVEL DO EXECUTADO JAILSON APARECIDO CANDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, VALE RESSALTAR QUE CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL A DIVI

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 S AUTOS, VISANDO A APREENSAO DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE FLS 14/ 15, CELEBRADO ENTRE AS PARTES AS FLS 22/23 FOI DEFERIDA A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, POREM A MESMA NAO FOI EF ETIVADA EM RAZAO DE ESTE NAO TER SIDO ENCONTRADO (FLS 25-V) O A U TOR, POR SUA VEZ, REQUEREU A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREEN SAO EM EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, REQUERENDO A

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 MA DESCRITOS, O CNJ EDITOU A RESOLUCAO 113 QUE EM SEUS ARTS. 3, 3 E 7 PREVE: ART. 3 (...) 3 SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, APOS O REGISTRO DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO, O JUIZ DETERMINARA A SOMA OU UNIFICACAO DA PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA E FIXARA O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO, OBSERV ADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO.

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 EXECUTADA NAO ATINGE O EXEQUENTE, POIS SUA CONTA PERTENCE A AGENC IA SITUADA NO ESTADO DE GOIAS. AFIRMOU QUE, DIANTE DESSES FATOS, O TITULO NAO E EXIGIVEL E PORTANTO A ACAO DE EXECUCAO E NULA. NO MERITO, ALEGOU O EXCESSO DE EXECUCAO DIANTE DA DISCREPANCIA ENTRE O VALOR QUE ENCONTROU COMO DEVIDO, ADEQUADO AOS PARAMETROS DA SE NTENCA E COM JUROS DE MORA CONTADOS DA CITAC

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 REQUERIDA CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, SOB O N 43432335.8 2602, NO VALOR DE R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS RE AIS), CUJO ADIMPLEMENTO SE DARIA EM 49 (QUARENTA E NOVE) PARCELAS MENSAIS E CONSECUTIVAS. NESSE CONDUTO, EM DECORRENCIA DO CONTRAT O FIRMADO, O REQUERENTE PASSOU A CONDICAO DE ARRENDANTE DO VEICUL O MODELO/MARCA PALIO WEEK ELX 30ANOFIAT, MO

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 06/06/2013, UMA AREA EQUIVALENTE A 3.926,00 M, CONFORME CONTRATO DE FLS. 21/24. JUNTA DOCUMENTOS DE FLS. 17/120. AS FLS. 123/126 FORA COLACIONADO ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE O EMBARGANTE COM VISMAR ARAUJO DE MELO E SUA ESPOSA VANDERLENA MOREIRA COELHO, VISANDO POR FIM AO PRESENTE LITIGIO. AS FLS. 127/129 FORA PROFER IDO COMANDO JUDICIAL, ONDE FOI INDEFERIDO, POR