6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 UZIA ANDRADE VIANA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS.15/73. AS FLS. 76/80, RECEBEU-S E A INICIAL, DEFERINDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA E A ANTECIPACAO DE TUTELA, BEM COMO DETERMINANDO A CITACAO DO REU E DESIGNANDO A REALIZACAO DE PERICIA. CITADO, O INSS APRE SENTOU CONTESTACAO AS FLS.83/90 E DOCUMENTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PARA SATISFACAO INTEGRAL DO DEBITO ALEGADO. VIERAM-ME CONCLUSOS O S AUTOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, A GUISA DE BREVE DI SCURSO DOUTRINARIO, TRAGO A BAILA AS PALAVRAS DE NELSON NERY JUNI OR E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, IN VERBIS: VI: 11. CONDICOES DA ACAO. NOTA-SE, DE INICIO, QUE O CPC NAO SE UTILIZA, EXPRESSAMENTE , DA EXPRESSAO CONDICOES DA ACAO, POR OPCAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PROTOCOLO N.: 189388-60.2016.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E BUSCA E APREENSAO C/C PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR BANCO GMAC S. A. EM FACE DE ADRIANA BORGES DE MAGALHAES, PARTES DEVIDAMENTE QUA LIFICADAS NA PECA INAUGURAL. ADUZ O AUTOR QUE CONCEDEU EM FAVOR D A REQUERIDA FINANCIAMENTO NO VALOR DE R$ 39.316,33 (TRINTA E NOVE MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 OCIO, AO PASSO QUE NAO FOI RECEBIDO NENHUM VALOR REFERENTE A VEND A DO IMOVEL. POR FIM, ASSEVERAM QUE O ATO PADECE DE NULIDADE DIAN TE DA OCORRENCIA DE VICIO DE CONSENTIMENTO. DESSA FORMA, REQUEREM A CONCESSAO DE TUTELA ESPECIFICA PARA QUE SEJA ANOTADA A INDISPO NIBILIDADE DO IMOVEL SUPRACITADO, JUNTO AO CARTORIO DE REGISTRO D E IMOVEL COMPETENTE. COM A INICIAL VIERAM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 O EXECUTADO: ELISMAR FLORENTINO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECU C AO DE PENSAO ALIMENTICIA AJUIZADA POR AMANDA ALIXANDRE FLORENTI NO EM FACE DE ELISMAR FLORENTINO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS EM EPIGRAFE ALEGA, EM SINTESE, QUE FOI E NTABULADO ACORDO ENTRE AS PARTES, NO QUAL O EXECUTADO FICOU OBR IG ADO A PAGAR A TITULO DE PENSAO ALIMENTICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 CAO DE GUARDA PROMOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO COMO SUBSTITUTO P ROCESSUAL DE PETERSON CAETANO DE ALMEIDA EM FACE DE THAISE JOSE C ARDOSO ALMEIDA, BUSCANDO A GUARDA DE KAIO FELIPE CARDOSO DE ALMEI DA. DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, ESTA RESTOU INFRUTIFERA. EM SEGUIDA FOI DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO QUE PUGNOU PO R AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ALEGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 FORME MIDIA EM ANEXO. QUESTIONADA AS PARTES SOBRE OUTROS REQUERIM ENTOS, NADA MANIFESTARAM. LOGO APOS, AS PARTES, ADVOGADO DA PARTE AUTORA, ADVOGADO NOMEADO AO REQUERIDO, BEM COMO MINISTERIO PUBLI CO, APRESENTARAM ALEGACOES FINAIS ORAIS, CONFORME MIDIA EM ANEXO. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ, PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE D E ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR C/C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REIVINDICANDO A CONC ESSAO DE AUXILIO-DOENCA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE O ART. 29 2, 3, DO CPC, POSSIBILITA A CORRECAO DO VALOR DA CAUSA, DE OFICIO , PELO JUIZ, QUANDO VERIFICAR QUE NAO CORRESPONDE AO CONTEUDO PAT RIMONIAL EM DISCUSSAO OU AO PROVEITO ECONOMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ACAO DE COBRANCA DE INDENIZACAO SECURITARIA PREVISTA NA LEI N 6.1 94/71 DPVAT PROPOSTA POR JOSE FIDELIS DA SILVA EM DESFAVOR DE SEG URADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT, AMBOS QUALIFICADOS PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. ALEGA, EM SINTESE, QUE SOFREU ACIDENTE DE TRANSITO, EM 25 DE MAIO DE 2012, TENDO SOFRIDO INVAL IDEZ PARCIAL. ASSIM, PLEITEOU INDENIZACAO SEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO D O ESTADO DE GOIAS EM FACE DE AGETOP AGENCIA GOIANIA DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS E ESTADO DE GOIAS DISCUTINDO AS MAS CONDICOES D AS RODOVIAS ESTADUAIS GO-454 (LIGA NOVA CRIXAS/GO A COCALINHO/MT) E GO-063 (LIGA NOVA CRIXAS/GO A CRIXAS/GO) TENDO INCLUSIVE TRECH OS EM QUE A PONTE SEQUER EXISTE,