6.424 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialmente - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS N 2714/2012 (201200967954) AUTOR: JULIO SILVA MARTINS REU: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A SENTENCA JULIO SILV A MARTINS PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO, SUBORDINADA AO PROCEDIMENT O ORDINARIO, EM FACE DO BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, JA QUALIFICADOS. NA INICIAL O AUTOR POSTULA, EM SINTESE: A) A CELEBRACAO ENTRE AS PARTES DO CONTRATO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ANIFESTAR, A REQUERENTE PUGNOU PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE (F. 47). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, HA DE SER DI TO QUE O INSTITUTO DA PRESCRICAO, TRATANDO-SE DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, POR SEREM REMUNERADOS POR TARIFA, DEMANDA A APLICACAO DO CODIGO CIVIL. RESSALTE-SE QUE A PRESCRICAO E UM INSTITUTO VOLT ADO EM PROL DA SEGURANCA E ESTABILIDADE TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 MODIFICACAO DE CERCAS, PLANTACAO DE MUDAS DE COQUEIROS E OUTRAS, REATIVACAO DE CISTERNA, INSTALACAO DE PLACA E OUTRAS FORAM FEITAS PELOS REUS. SUSTENTAM QUE A POSSE DOS REUS E DE MA-FE E CLANDEST INA E QUE TAL CONDUTA ILICITA TAMBEM FOI PRATICADA CONTRA O PROPR IETARIO DO LOTE 03, DO SR. ANTONIO LIMA DE MEDEIROS. INFORMAM QUE FORAM FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS AMIGAV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 TE, DESISTIU DA PRODUCAO DA PROVA ORAL (F.146). OS AUTOS FORAM RE METIDOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA APURACAO DAS CUSTAS PROCESSUAI S FINAIS (F.153) E, TAIS CUSTAS FORAM PAGAS EM 03/04/2014, CONFOR ME COMPROVANTE ANEXADO A F.156. EM 28/07/2015, OS AUTOS FORAM RED ISTRIBUIDOS A ESTE JUIZO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PA RA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. INICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PROCESSO N: 201003172975 AUTOS N: 1478/2010 DECISAO BANCO BRADESC O S/A, AJUIZOU ACAO DE BUSCA E APREENSAO EM FACE DE RAIMUNDO MAGA LHAES PEREIRA, OBJETIVANDO O BEM QUE LHE ALIENOU FIDUCIARIAMENTE, DEVIDAMENTE DESCRITO NA INICIAL, CUJAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO NAO FORAM ADIMPLIDAS, ESTANDO O DEVEDOR CONSTITUIDO EM MORA, RAZ AO PELA QUAL REQUEREU LIMINAR DE BUSCA E AP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 MORA DO REQUERIDO, HOUVE O DEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E APRE ENSAO DO VEICULO (FLS. 50/51). CITADO, O REQUERIDO NAO APRESENTOU CONTESTACAO, SENDO DECLARADO REVEL (FL. 78), SEGUINDO-SE PETICAO COM A JUNTADA DO COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS (FLS . 82/84). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, E PRECISO RESSALTA R QUE JULGO ANTECIPADAMENTE O FEITO, NOS TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 INISTERIAL NOS TERMOS DETERMINADOS PELA LEP E QUE A PARTICIPACAO NA REFERIDA AUDIENCIA, MOMENTO EM QUE FOI INTIMADO DA DECISAO, DA QUAL O MINISTERIO PUBLICO NAO COADUNA, MAS PERLAS CIRCUNSTANCIAS DEIXA APENAS CONSIGNADO PARA EVENTUAIS INCIDENTES. DADA A PALAVR A A DEFESA QUE ASSIM MANIFESTOU: MM JUIZ, E DESNECESSARIO A OITIV A DO DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ADAVERICO (FLS. 146-153), LAUDO DE EXAME PERICIAL DE PESQUISA DE SANGUE (FLS. 252-254 E 261-263) E LAUDO DE EXAME DE PERICIA CRIMI NAL DE ALCOOLEMIA (FLS.289-291). AUDIENCIA DE ACAREACAO DOS ACUSA DOS AS FLS. 321-323. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, PASSO A ANALISE DA PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA DOS ACUSADOS, CONCERNE NTE A ALEGACAO DE NULIDADE POR INEPCIA DA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA PROPOSTA PELA SANEAMEN TO DE GOIAS S/A - SANEAGO EM FACE DE OZORIO ALVES, QUALIFICADO NO S AUTOS. O PROCESSO ENCONTRA-SE EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENC A, SENDO QUE EM PETICAO DE FLS. 394 A REQUERENTE/EXEQUENTE SOLICI TA A CONSULTA AO SISTEMA BACENJUD A FIM DE LOCALIZAR BENS PENHORA VEIS. EM FACE DESSE PEDIDO, PROFERIU-SE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AUTOS NR. : 545 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EMANUELO DE LIMA ADV REQTE : 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO DESPACHO : AUTOS N. 201502915183 REEDUCANDO: EMANUELO DE LIMA DECISAO TRATASE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO FORMULADO POR EMANUELO DE L IMA, VIA DE SEU DEFENSOR. COMO FATO MOTIVADOR DO PEDIDO, ALEGA QU E O REU INFORMOU O